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segunda-feira, 14 de março de 2011

Argentina: O glifosato é intocável

Enquanto o Ministério da Saúde estuda o grau de toxicidade do pesticida, um telegrama revela como a Embaixada norte-americana pressiona o Ministério da Agricultura e a província do Chaco, na Argentina.

A reportagem é de Santiago O’Donnell e publicada no jornal Página/12, 09-03-2011. A tradução é do Cepat.

A Embaixada dos Estados Unidos defendeu o uso do questionado pesticida glifosato diante de autoridades do Senasa, o organismo responsável pela garantia e certificação da saúde e qualidade da produção agropecuária. De acordo com um telegrama diplomático de julho de 2009 filtrado pelo Wikileaks, e ao qual o Página/12 teve acesso, a Embaixada tomou a decisão de apresentar estudos próprios ao regulador que havia autorizado o uso do pesticida depois que este jornal revelara um estudo científico alertando sobre a possível toxicidade do produto.

O lobby norte-americano a favor do fabricante do pesticida, a multinacional Monsanto, aconteceu seis meses depois que a presidente Cristina Fernández Kirchner ordenara ao Ministério da Saúde iniciar uma investigação oficial sobre os possíveis efeitos nocivos do pesticida. O estudo, que ainda está em andamento, servirá de base para limitar ou eventualmente proibir o uso do glifosato, caso ficar demonstrado que efetivamente é nocivo à saúde da população, como sugere o trabalho questionado pela Embaixada, realizado pelo toxicólogo Andrés Carrasco com embriões de frango.

Segundo o telegrama, para a Embaixada, Carrasco é um pesquisador do “prestigioso” Conicet e da “muito respeitada” Universidade de Buenos Aires. Mas seu estudo não seria “cientificamente crível” porque não tinha sido referendado por essas instituições nem incluído em uma publicação científica.

“Dentro dos círculos científicos e das agências regulatórias responsáveis pela aprovação do uso do glifosato na Argentina, se aceita que o suposto estudo não tem credibilidade científica. Os resultados não foram apresentados para uma análise de metodologia, procedimentos e/ou conclusões”, diz o telegrama.

Como a coca

Para contra-arrestar o que qualificou de “campanha da imprensa pró-governo”, a Embaixada norte-americana entregou informações ao Senasa favoráveis ao uso do glifosato, assinala o despacho.

“Em resposta à controvérsia, a Secretaria de Agricultura da Argentina (através do Senasa) esteve reunindo informações para apoiar sua aprovação do uso de glifosato na Argentina. A seção da Argentina da Embaixada deu ao Senasa informações sobre estudos de glifosato, que são de uso comum nos Estados Unidos e também são usados no programa de erradicação da coca do Plano Colômbia”.

O telegrama também explica o interesse da Embaixada em defender o uso do pesticida: “O glifosato é o ingrediente ativo do popular pesticida Roundup. A Monsanto tem a principal fatia do mercado de glifosato na Argentina, com 40%, e, portanto, é a vítima circunstancial mais proeminente e mais vulnerável aos ataques”.

No entanto, o telegrama não faz referência a estudos científicos previamente realizados sobre a toxicidade do glifosato da Universidade de Caen e do Centro Nacional de Pesquisa de Roscoff, ambos da França, da Universidade de Pittsburg (Estados Unidos), da Universidade Nacional de Rosário e da Universidade Nacional do Litoral, mesmo que estes estudos tenham sido citados no artigo do Página/12 do jornalista Darío Aranda sobre o trabalho de Carrasco. O telegrama também não diz nada sobre os diferentes estudos de autoridades sanitárias no interior do país alertando para as altas taxas de câncer e malformações em zonas fumigadas.

Quanto à validação do estudo de Carrasco, o mesmo foi publicado em agosto do ano passado pela revista científica Chemical Research in Toxicology, num artigo de 10 páginas, que inclui todos os dados necessários para ser revisado pela comunidade científica. Nesse ambiente, a publicação de um estudo em uma reconhecida revista científica é considerada como uma aceitação de sua seriedade. Os telegramas de Wikileaks só cobrem despachos escritos até o começo do ano passado, razão pela qual não indicam se a Embaixada deu conta da publicação e corrigiu sua percepção inicial sobre o trabalho do pesquisador argentino.

Fumigações

Em relação ao uso do glifosato feito pelos Estados Unidos, não se trata de uma situação análoga à de outros países porque a concentração do pesticida, das outras substâncias tóxicas com que é misturado e a forma de aplicação não são as mesmas, alertam os cientistas: “Assim, os conceitos sobre segurança para o ambiente e a saúde, emitidos a partir da caracterização e avaliação de riscos calculados para as ‘condições normais recomendadas de uso’ nos Estados Unidos, não tem base científica em nosso meio”, explica a engenheira agrônoma, bióloga e química colombiana Elsa Nivia no sítio biodiversidadla.org.

“Na Colômbia se está aplicando o glifosato sobre plantações ilícitas e tudo o que o circunda, e numa concentração até 26 vezes maior, com o agravante de que é adicionado o surfactante Cosmo-Flux 411F, que pode até quadruplicar a ação biológica do Roundup. A esta lamentável situação se acrescenta algo mais perverso: há denúncias de várias passadas das avionetas quando fumigam sobre zonas camponesas; quatro, seis e até 12 vezes fumigam o mesmo campo”, assinala a pesquisadora.

Os protestos do governo equatoriano levaram a Colômbia a suspender as fumigações com glifosato na fronteira com esse país.

“Denúncias graves”

Em janeiro de 2009, em um discurso em que anunciou novas medidas para o campo, a presidente argentina informou sobre a abertura de uma pesquisa oficial sobre a toxicidade do glifosato. “Também tomamos conhecimento nestes dias, porque foi profusamente divulgado por muitos meios de comunicação, e inclusive há uma medida da Justiça de Córdoba, sobre a fumigação na qual são utilizados determinados agroquímicos, quanto às proibições de não fazê-lo perto de povoados pelo que isto representa de impacto à saúde da população”, disse Cristina Kirchner. “Mesmo que isso seja de competência exclusiva de municípios e províncias, pedi à senhora ministra da Saúde que realize uma investigação, porque me parece que são fatos muitos importantes, fazem mal à saúde de todos os argentinos e aí não se pode entrar em questão de competências e jurisdições: tem que colocar à disposição todos os elementos, porque são denúncias muito graves e, além disso, porque até as próprias justiças provinciais intervieram por casos de contaminação de agentes cancerígenos, etc.”, explicou, e prometeu acompanhar o tema “de perto”.

La Leonesa

Das diferentes denúncias às quais a Presidente fez referência, talvez a mais grave provém da província do Chaco. No ano passado, um juiz provincial suspendeu as fumigações nos arrozais por 90 dias na localidade de La Leonesa e ordenou à província um estudo sobre os efeitos do glifosato nessa população. A Comissão Provincial de Pesquisa de Poluentes da Água publicou o relatório em agosto de 2010. Adverte que nos últimos 10 anos em La Leonesa triplicaram os casos de câncer em crianças menores de 15 anos na localidade e que quadruplicaram os casos de malformações em recém nascidos e que isto coincidiu com o auge da exploração de arroz na zona do departamento Bermejo.

Cientistas e ambientalistas denunciaram repetidamente a falta de resposta do governo provincial frente à ameaça sanitária. O próprio Carrasco foi agredido por funcionários locais quando visitou La Leonesa em 2009 em uma ocasião em que foi chamado para falar sobre os perigos do glifosato, de acordo com denúncia da Anistia Internacional. Uma explicação possível para a denunciada passividade do governo chaquenho aparece em outro telegrama do Wikileaks publicado por este jornal na semana passada, que dá conta da visita do então presidente da Monsanto Argentina, Juan Ferreyra, à Embaixada norte-americana em agosto de 2008.

“Ferreyra disse que a Monsanto estava tendo boas conversações com produtores de algodão para expandir o uso do bt cotton (algodão transgênico) na província do Chaco, no norte argentino, e cooperar ali”, diz o telegrama. “No dia 12 de agosto, a Monsanto assinou um acordo de cooperação com o governador do Chaco. O embaixador pôde apoiar esta iniciativa com uma nota na página editorial do principal jornal do Chaco e com conversações com o governador nesse mesmo dia. O governador Capitanich se mostrou muito entusiasmado em trabalhar com a Monsanto para melhorar e expandir a produção local de algodão”.

(Ecodebate, 14/03/2011) publicado pelo IHU On-line, parceiro estratégico do EcoDebate na socialização da informação.

[IHU On-line é publicado pelo Instituto Humanitas Unisinos - IHU, da Universidade do Vale do Rio dos Sinos – Unisinos, em São Leopoldo, RS.]

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/03/14/argentina-o-glifosato-e-intocavel/

domingo, 12 de dezembro de 2010

Reavaliação de agrotóxicos

Como já postei inúmeras vezes aqui no blog, a ANVISA está tentando fazer a reavaliação de algumas substâncias que entram na composição de mais de 200 agrotóxico utilizados em nosso país. Porém alguns empecilhos dificultam o trabalho.

Mas qual a razão da necessidade de se reavaliar tais substâncias ?

Em 2008, o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos em todo mundo, posição antes ocupada pelos Estados Unidos. Só o mercado de agrotóxicos movimentou mais de US$ 7 bilhões. Atualmente continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos, sendo que nos ultimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007.  As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.
Portanto, a fim de exercer seu papel que a proteção da saúde do brasileiro, a ANVISA trabalha na reavaliação de substâncias ativas utilizadas em agrotóxicos no Brasil.

Segundo a gerente de avaliação toxicológica da ANVISA (Letícia Rodrigues), o registro de um agrotóxico é eterno, a reavaliação ocorre quando há alguma alteração de riscos à saúde, em comparação aos riscos avaliados durante a concessão de registro de determinada substância ativa.

Mas por que não reavaliaram antes, visto que, dos 14 avaliados, quase todos são proibidos há muitos anos União Européia ?

O problema é que em 2008, uma série de decisões judiciais impediram a Anvisa de realizar a reavaliação dos 14 ingredientes ativos.

Apenas os produtores estavam por tras das ações judiciais ?

Não, empresas produtoras de agrotóxicos, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola e o Ministério da agricultura recorreram ao Judiciário para impedir a Anvisa de cumprir seu papel. Isso contribuiu para o Brasil continuar recebendo, produzindo  e importando agrotóxicos proibidos em diversos países do mundo.

O Brasil virou um depósito de porcarias. Como esses agrotóxicos são proibidos na maioria dos países desenvolvidos e/ou em desenvolvimento, ou seja, o que não se consegue mais vender para a União Européia, Estados Unidos, Canadá, Japão e China, acaba vindo parar aqui,  pois não encontram barreiras.

No ano passado após a entrada do Conselho Nacional de Saúde na briga, além do apoio da sociedade civil organizada e recursos por parte da Advocacia Geral da União, a Anvisa consegui reverter as decisões judiciais para a reavaliação de 13 substâncias ativas:
  • Abamectina
  • Carbofurano
  • cihexatina
  • Endossulfam
  • Forato
  • Fosmete
  • Glifosato
  • Lactofem
  • Metamidofós
  • Paraquate
  • Parationa Metílica
  • Tiram
  • Triclorfom
Somente a reavaliação do acefato foi declarada nula. As demais reavaliações foram retomadas e estavam previstas para serem finalizadas em 2009, mas pelo visto o trabalho irá continuar.

Reavaliados até o momento

TRICLORFOM

O triclorfom não poderá mais ser utilizado no Brasil. É o que determina a Resolução RDC 37/2010 da Anvisa. O produto deverá ser retirado do mercado nacional imediatamente. A decisão foi fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso to triclorfom a hipoplasia cerebelar e efeitos adversos sobre a reprodução e o sistema hormonal humano (mais um dos disruptores endócrinos). O triclorfom era autorizado para o uso em mais de 45 culturas como: arroz, alface, feijão, tomate e milho. As importações do produto também estão proibidas.


FOSMETE

O fosmete foi reclassifcado como extremamente tóxico. Este ingrediente ativo, autorizado para uso nas culturas de citros, maçã e pêssego é considerado neurotóxico e capaz de provocar a síndrome intermediária (caracterizada por fraqueza e insuficiência respiratória). Os agrotóxicos a base de fosmete só poderão ser comercializados em embalagens hidrossolúveis dispostas em sacos metalizados.Outras restrições indicadas para o fosmete são: a diminuição da ingestão diária aceitável de 0,01 para 0,005 mg para cada quilo de peso corpóreo e autorização da aplicação do agrotóxico apenas por meio de trator

ENDOSSULFAM

O endossulfan foi proibido pela Anvisa em 2010, a determinação é fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso desse agrotóxico, considerado extremamente tóxico, a problemas: 1) reprodutivos; 2) endócrinos; 3) imunológicos; 4) neurotoxicidade; 5) hepatotoxicidade; em trabalhadores rurais e na população. O endossulfan já era banido em 44 países e sofreu severas restrições em outros 16. No Brasil, tinha o uso autorizado para as culturas de: Algodão, Café, Cacau, Cana-de-açúcar e Soja. De acordo com a norma da Anvisa, o insumo não poderá ser comercializado, no Brasil, a partir de 31 de julho de 2013. Antes disso, a partir de 2011, o produto não poderá ser mais importado e a fabricação em território nacional será proibida a partir de 31 de julho de 2012. Para o cultivo de cacau, a proibição é imediata. “A retirada do produto do mercado foi pensada de forma que os agricultores consigam substituir o uso de endossulfan por produtos menos nocivos para a saúde da população, com o menor prejuízo possível”, explica o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles.
Material disponível no site da Anvisa relatando os potenciais efeitos do endossulfan no nosso organismo.
Confira aqui a íntegra da resolução que determina a proibição do ingrediente ativo endossulfan no Brasil

CIHEXATINA

A Anvisa recomendou o banimento do país do princípio ativo cihexatina, utilizado na fabricação de 7 agrotóxicos, registrados principalmente para a citricultura. O produto também é aplicado nas culturas de maçã, morango, pêssego, café e berinjela. A recomendação consta da Consulta Pública 31, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho. Estudos em laboratório com ratos, coelhos e camundongos mostram graves riscos à saúde. Os principais efeitos da cihexatina são malformações fetais, em especial a hidrocefalia. As experiências provaram ainda risco de aborto, efeitos sobre o sistema reprodutivo, danos à pele, pulmões, visão, fígado e rins, entre outros. As doses em que apareceram esses efeitos nos animais sugerem que a cihexatina não é segura para os trabalhadores rurais, consumidores das culturas tratadas e população em geral. A substância já foi banida dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão, China, Áustria, Belize, Kuwait, Laos, Suécia e Tailândia. Produtos à base de cihexatina tiveram o registro cancelado na Austrália, Filipinas, Líbia, Nova Zelândia e União Européia. Para acessar a Reavaliação toxicológica clique aqui: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/c87c850040677c3d813ceb137b78f2dc/cihexatina+apresentacao.pdf?MOD=AJPERES

A tabela abaixo mostra a lista dos 14 ingredientes ativos que a Anvisa queria ter reavaliado.



Não sei como a produtora do Acefato conseguiu a anulação, visto que o produto é banido na União Européia.

Enfim, é um absurdo agrotóxicos proibidos  (alguns há décadas) em diversos países ainda fazerem parte do cardápio do brasileiro. Felizmente a Anvisa está abrindo os olhos da população e anualmente através do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) libera a lista dos alimentos que mais apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do esperado. Na minha opinião ainda é pouco, mas já é um avanço. Com isso a pessoas mais esclarecidas acabam percebendo que vale a pena pagar mais por orgânicos.

Em 2010 diversas revistas noticiaram possívels efeitos maléficos dos agrotóxicos e ressaltaram a importância de escolher orgânicos. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia ( regional SP) criou um fórum para discutir os disruptores endócrinos (até o momento só discutiram o Bisfenol, mas em breve espero que discutam os efeitos dos agrotóxicos no sistema endócrino).

FONTES:
1)  http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/020409.htm
2) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/endossulfan-agrotoxico-e-banido-pela.html
3) http://www.ecologiamedica.net/2010/11/agrotoxicos-saude-e-meio-ambiente.html
4) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/brasil-usa-agrotoxicos-proibidos-no.html
6) http://www.ecologiamedica.net/2010/06/disruptores-endocrinos-no-meio-ambiente.html
7) http://www.ecologiamedica.net/2010/09/publicadas-restricoes-para-agrotoxicos.html
8) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/agrotoxicos-e-agronegocio-uma-alianca.html
9) http://www.ecologiamedica.net/2010/11/agrotoxicos-pesquisa-comprova-dano.html
10) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/nota-tecnica-de-esclarecimento-sobre-o.html