Após uma decisão judicial histórica, o dióxido de titânio (TiO2) um corante branco amplamente usado e encontrado em protetores solares, cremes dentais e tintas não é mais classificado como carcinogênico na União Europeia (UE).
A decisão anulou o movimento realizado pela Comissão Europeia em 2019, de listar o TiO2 como uma substância suspeita para carcinogênese, o que exige uma nova revisão para a sua classificação.
Reversão legal
A Corte Europeia de Justiça (ECJ, sigla do inglês European Court of Justice) anulou a classificação de 2019 da Comissão Europeia, alegando que o Comitê de Avaliação de Risco (RAC, sigla do inglês Risk Assessment Committee) da UE se baseou em evidências científicas insuficientes para essa classificação. Mantendo a decisão do julgamento de 2022, o tribunal retirou a designação de substância carcinogênica e instruiu a Comissão Europeia a reavaliar a classificação de risco do TiO2.
“Ainda não se sabe como essa decisão influenciará futuras avaliações de risco pelo RAC e pela Comissão Europeia, bem como o processo de classificação CLP”, confirmou o Dr. Helge Kramberger-Kaplan, Ph.D., engenheiro e diretor geral do Instituto de Pesquisa em Materiais de Revestimento, Sistemas de Fachada e Vida Saudável Dr. Robert Murjahn Sociedade Limitada, na Alemanha. CLP faz referência às normas da UE para classificação, rotulagem e embalagem de produtos químicos perigosos.
O engenheiro acrescentou: “idealmente, os argumentos agora confirmados pela ECJ após anos de controvérsia legal seriam considerados desde o início em futuras análises, evitando mais processos judiciais e incerteza prolongada”.
Dados em animais versus evidências em humanos
“A incidência de tumores após sobrecarga pulmonar por partículas ultrafinas ocorreu principalmente em experimentos em modelos murinos”, afirmou o médico Dr. Martin F. Wilks, Ph.D., ex-diretor do Centro Suíço de Toxicologia Humana Aplicada da Universidade de Basileia, na Suíça. “Estudos epidemiológicos com trabalhadores envolvidos na produção de TiO2 não apresentaram, até o momento, evidências de aumento proporcional à dose na incidência de tumores pulmonares”.
Apesar da decisão judicial, o TiO2 foi proibido em produtos alimentares na UE desde 2022, devido aos seus potenciais efeitos genotóxicos. Em 2021, o Instituto Federal Alemão de Avaliação de Risco alertou que partículas de TiO2 poderiam entrar no núcleo celular e danificar o DNA e os cromossomos.
Um estudo de 2017 do médico Dr. Gerhard Rogler, Ph.D., chefe do Departamento de Gastroenterologia e Hepatologia do Hospital Universitário de Zurique e professor da Universidade de Zurique, ambos na Suíça, também descreveu riscos: em camundongos com inflamação intestinal preexistente, as nanopartículas de TiO2 pioraram os sinais e sintomas.
O autor observou efeitos semelhantes em pacientes com doença de Crohn, nos quais partículas penetrantes podem enfraquecer a barreira intestinal, desencadear exacerbações inflamatórias e aumentar o risco de câncer ao longo do tempo.
Lacuna nas evidências
“É significativo que haja poucos dados novos para abordar a questão ainda controversa da oncogenicidade do TiO2”, afirmou o Dr. Thomas Backhaus, Ph.D., presidente de ecotoxicologia e gestão de risco ambiental da Universidade Técnica da Renânia do Norte-Vestefália em Aachen, na Alemanha. “Nenhuma das empresas demandantes [da ação judicial] parece ter fornecido evidências provando que o TiO2 não atua como um carcinógeno pulmonar”.
Ele apontou um estudo recente do Japão em que não foram encontradas evidências de carcinogenicidade pulmonar em modelos murinos, mesmo com cargas de partículas mais elevadas em comparação às de um estudo frequentemente citado, de autoria do médico Dr. Uwe Heinrich, Ph.D., professor emérito da Faculdade de Medicina de Hannover e ex-diretor executivo do Instituto Fraunhofer de Toxicologia e Medicina Experimental, ambos na Alemanha. Contudo, ele observou que os dados gerais permaneceram insuficientes, conforme a conclusão de uma revisão recente. “Por que os produtores de TiO2 não conduzem esses estudos voluntariamente?”, questionou ele.
Baixo risco à saúde pública
“Não vejo um risco oncogênico para a população geral devido à inalação”, afirmou o Dr. Thomas. “Os níveis de exposição são muito baixos. De acordo com a regulamentação 2021/850 da UE, a maior exposição é provavelmente causada por sprays capilares, que, de acordo com as regras atuais da UE, podem conter até 1,1% de TiO2 para uso profissional e 1,4% para uso doméstico”.
O Dr. Helge confirmou que “na vida cotidiana, é impossível a presença prolongada de concentrações de poeira elevadas o suficiente para causar tais efeitos no pulmão humano. Mesmo estudos envolvendo milhares de trabalhadores da produção de dióxido de titânio não constataram evidências de danos”.
