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quarta-feira, 1 de junho de 2011

União Europeia e China vetam uso de bisfenol

A importação e venda de mamadeiras que contenham bisfenol A (BPA) está proibida a partir de hoje em todos os países da União Europeia. Também hoje entra em vigor na China uma lei que proíbe a produção de frascos para alimentação infantil que contenham o químico.

Presente no policarbonato, um tipo de plástico rígido e transparente, e também na resina que reveste latas de alimentos, o BPA simula no organismo a ação do hormônio estrogênio, podendo causar desequilíbrio no sistema endócrino. Estudos em animais mostram inúmeros efeitos danosos, mas os resultados em humanos são inconclusivos.

Não se sabe se há riscos à saúde nas quantidades permitidas pela legislação. Mas especialistas concordam que a gestação e os primeiros dois anos de vida são os períodos de maior vulnerabilidade, pois os bebês estão em rápido desenvolvimento e têm pouca massa.

O BPA já foi banido no Canadá, na Costa Rica, na Malásia e em pelo menos 11 Estados americanos. No Brasil, a proibição do químico está em discussão no Congresso. Em abril, a Justiça determinou à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) que regulamentasse em 40 dias a inclusão de um alerta sobre a presença da substância nas embalagens dos produtos. A agência conseguiu prorrogar o prazo até agosto e está recorrendo da decisão.

Fonte: http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,uniao-europeia-e-china-vetam-uso-de-bisfenol,726429,0.htm

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Fabricantes devem informar presença de Bisfenol-A (BPA) na composição de produtos

A Justiça Federal em São Paulo determinou que, em 40 dias, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) regulamente a obrigatoriedade de informação “adequada e ostensiva” sobre a presença da substância bisfenol A (BPA) nas embalagens de alguns tipos de produtos. A decisão, tomada terça-feira (5), é do juiz federal substituto Eurico Zecchin Maiolino, da 13ª Vara Federal Cível, em caráter liminar. A Anvisa informou que ainda não foi notificada.

O bisfenol A é uma substância química utilizada na fabricação de plásticos que torna o produto final mais flexível, transparente e resistente. Em latas, é usado como revestimento interno para proteger a embalagem da ferrugem. No entanto, o bisfenol usado nesse tipo de embalagem pode contaminar os alimentos.

No organismo, o produto funciona como o estrogênio (hormônio feminino). Segundo o Ministério Público Federal (MPF), estudos científicos comprovam o potencial nocivo do bisfenol à saúde das pessoas, em especial de mulheres e crianças.

De acordo com a pesquisadora Fabiana Dupont, membro do grupo de estudos sobre desreguladores endócrinos da Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia (Sbem), o produto afeta, principalmente, os fetos e já foi relacionado a câncer de mama e de próstata, diabetes, obesidade, puberdade precoce, puberdade tardia, problemas cardíacos e comportamentos sociais atípicos em crianças.

“Colocar na embalagem [o alerta sobre a presença de bisfenol] é um passo muito importante porque, só de estar na rotulagem, o consumidor vai estar ciente que essa substância está presente ou não. Além dessa rotulagem, seria importante desenvolver, lançar uma campanha para informar aos consumidores sobre os riscos potenciais”, disse a pesquisadora. Ela criou um sítio na internet para denunciar os riscos do bisfenol.

O produto já foi proibido de ser usado em mamadeiras e copos infantis na União Europeia, no Canadá, na China e na Malásia. Nos Estados Unidos, algumas empresas já não utilizam mais o bisfenol e outras estabeleceram metas para deixar de usá-lo. No Japão, a indústria de bebidas também abandonou o produto.

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/04/08/fabricantes-devem-informar-presenca-de-bisfenol-a-bpa-na-composicao-de-produtos/

quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011

Ainda sem consenso, agências reguladoras do mundo analisam a proibição ou não do Bisfenol-A, diz toxicologista da Anvisa

Um dos palestrantes do Fórum, Peter Rembischevski, adianta que o Brasil estuda o tema para adotar uma nova regulamentação ou proibição da substância.

Proibir totalmente a utilização ou estabelecer outro valor de ingestão diária tolerável de Bisfenol-A (BPA), composto encontrado na fabricação de policarbonato – um tipo de resina utilizada na produção de plásticos que entram em contato com alimento – é a grande dúvida que permeia a maioria das agências reguladoras do mundo, incluindo a ANVISA, no Brasil”, afirma Peter Rembischevski, Mestre em Química pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Toxicologista e Especialista em Regulação e Vigilância Sanitária da ANVISA – Agência Nacional de Vigilância Sanitária.

Durante o Fórum SBEM-SP sobre Desreguladores Endócrinos: Bioquímica, Bioética, Clínica e Cidadania realizado dia 25 de novembro, quinta-feira, na Sede do Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo (CREMESP), Peter abordou sobre o Papel da Anvisa sobre o tema. O evento integra a Campanha contra os Desreguladores Endócrinos sob o slogan: “Diga não ao Bisfenol-A, a vida não tem plano B”, idealizada pela Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia do Estado de São Paulo-SBEM-SP.

Segundo ele, “a questão ainda não tem consenso na maioria das agências reguladoras no mundo devido a diferentes interpretações e critérios de aceitação dos estudos envolvendo animais, o que tem levado a diferenças nas avaliações de risco desta substância, causando controvérsias sobre o tema. E isso tem explicações sob a ótica da toxicologia. A exposição de Bisfenol-A pelo organismo por meio subcutâneo ou intravenoso, que têm sido as vias mais empregadas nos estudos em animais, é diferente se comparada com a ingestão por via oral, que é a principal rota de exposição em humanos.

Os organismos dos animais e dos humanos são diferentes e, por isso, nem sempre o que é prejudicial para uma espécie será também para a outra. A correlação inter-espécies é um dos principais desafios da toxicologia. Mesmo as pesquisas realizadas com a substância em pequenas populações de pessoas ainda não têm sido capazes de sustentar sua proibição, devido a limitações em seus desenhos experimentais”.

Ele reforça que talvez a discussão seja pautada sobre o limiar da dose, abaixo da qual não se produz efeito adverso, citando por exemplo o caso do ferro, cuja carência leva à anemia, mas seu excesso é tóxico ao organismo. Afinal, “a dose faz o veneno” – uma dose suficientemente baixa não oferece preocupação, mas destaca que o Brasil está atento e ainda estuda a melhor forma de regulamentar ou proibir a utilização da substância, por isso quer também estudar o posicionamento da União Européia.

Nova Era – Peter ressalta que apesar de ainda não haver consenso, as autoridades de regulação de um modo geral têm mudado sua postura em relação às substâncias químicas, e hoje não esperam ter a certeza se uma substância é nociva ou não à saúde. Atualmente, diferente do passado, os países tem utilizado mais o Princípio da Precaução – o que significa que mesmo antes de se ter uma certeza científica, mas já tendo indícios, estabelece parâmetros restritivos de utilização da substância em questão para evitar maiores problemas no futuro.

Antigamente, esperava-se anos até que se confirmasse os resultados das pesquisas. Há inclusive situações em que as autoridades incentivam os fabricantes a procurarem alternativas para substituir o produto, como é o caso do Bisfenol A. Neste contexto, Peter ainda reforça que o mercado, mesmo sem uma posição da maioria das agências reguladoras, já está mudando.

Em alguns países, produtos com Bisfenol A já estão perdendo mercado. “Para se ter uma idéia, uma análise conduzida no Japão com alguns indivíduos revelou que a concentração de BPA no organismo reduziu em até 50 %, quando comparado a dados de anos anteriores, sem o governo precisar proibir a utilização da substância”, destaca Peter.

Confira a apresentação de Peter
Apresentação Bisfenol SP 2010


Fonte: http://sbemsp.org.br/bpa/?p=278