Essa semana foi publicada no D.O.U a nova resolução sobre Cirurgia Bariátrica no Brasil (CFM nº 2.429/25).
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou em 20/05/2025 uma nova resolução que atualiza os critérios para a realização da cirurgia bariátrica e metabólica, unificando normas anteriores (Resoluções 2.131/2015 e 2.172/2017) e incorporando evidências científicas recentes.
Principais Mudanças e Critérios Atualizados
Elegibilidade de IMC:
Mantido: IMC > 40 independente das comorbidades
IMC 35-40 com doenças associadas que melhoram com a perda de peso
Novo critério: IMC entre 30-35 pode ser elegível se houver doenças como:
Diabetes tipo 2 (DM2)
Doença renal precoce em pacientes com DM2
Doença arterial coronariana grave com lesão em órgão alvo
Doenças com indicação de transplante
Doença do refluxo grave com indicação de cirurgia
Osteoatrose grave
Apneia do sono grave
Esteatose hepática com fibrose
Idade mínima:
Agora adolescentes a partir de 14 anos podem realizar o procedimento em casos de obesidade grave (IMC>40), com avaliação multidisciplinar e autorização dos responsáveis.
Jovens entre 16 e 18 anos seguem os mesmos critérios de adultos.
Remoção de restrições:
Deixam de existir limites rígidos de idade e tempo de diagnóstico para pacientes com diabetes tipo 2.
Infraestrutura Hospitalar Obrigatória
A cirurgia deve ser feita em hospitais de grande porte com:
UTI e plantão 24h.
Estrutura física e equipe capacitada, especialmente para pacientes com IMC > 60.
Tipos de Cirurgias reconhecidas pelo CFM:
Primárias altamente recomendadas:
Bypass gástrico em Y de Roux
Sleeve gástrico (gastrectomia vertical)
Alternativas (principalmente revisionais)
Duodenal switch
Bypass com anastomose única
Sleeve + anastomose duodenal-ileal
Sleeve + bipartição intestinal
Não recomendadas: Banda gástrica ajustável e cirurgia de Scopinaro. Ambas tem alta taxa de complicações.
Procedimentos endoscópicos reconhecidos: Balão intragástrico e gastroplastia endoscópica.
Preferência por técnicas minimamente invasivas.
Dados e Impacto no Brasil
Entre 2020 e 2024: 291 mil cirurgias realizadas, 10 mil delas de forma particular.
Apenas 98 hospitais no país realizam o procedimento; 4 estados não oferecem pelo SUS.
Obesidade afeta 34,66% da população, sendo 4,63% com obesidade grau III (IMC > 40).
Autor: Dr. Frederico Lobo - Médico Nutrólogo (CRM-GO 13192, RQE 11915)
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