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domingo, 12 de dezembro de 2010

Reavaliação de agrotóxicos

Como já postei inúmeras vezes aqui no blog, a ANVISA está tentando fazer a reavaliação de algumas substâncias que entram na composição de mais de 200 agrotóxico utilizados em nosso país. Porém alguns empecilhos dificultam o trabalho.

Mas qual a razão da necessidade de se reavaliar tais substâncias ?

Em 2008, o Brasil assumiu o posto de maior consumidor de agrotóxicos em todo mundo, posição antes ocupada pelos Estados Unidos. Só o mercado de agrotóxicos movimentou mais de US$ 7 bilhões. Atualmente continua sendo o maior consumidor de agrotóxicos, sendo que nos ultimos 10 anos, na esteira do crescimento do agronegócio, esse mercado cresceu 176%, quase quatro vezes mais que a média mundial, e as importações brasileiras desses produtos aumentaram 236% entre 2000 e 2007.  As 10 maiores empresas do setor de agrotóxicos do mundo concentram mais de 80% das vendas no país.
Portanto, a fim de exercer seu papel que a proteção da saúde do brasileiro, a ANVISA trabalha na reavaliação de substâncias ativas utilizadas em agrotóxicos no Brasil.

Segundo a gerente de avaliação toxicológica da ANVISA (Letícia Rodrigues), o registro de um agrotóxico é eterno, a reavaliação ocorre quando há alguma alteração de riscos à saúde, em comparação aos riscos avaliados durante a concessão de registro de determinada substância ativa.

Mas por que não reavaliaram antes, visto que, dos 14 avaliados, quase todos são proibidos há muitos anos União Européia ?

O problema é que em 2008, uma série de decisões judiciais impediram a Anvisa de realizar a reavaliação dos 14 ingredientes ativos.

Apenas os produtores estavam por tras das ações judiciais ?

Não, empresas produtoras de agrotóxicos, o Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Defesa Agrícola e o Ministério da agricultura recorreram ao Judiciário para impedir a Anvisa de cumprir seu papel. Isso contribuiu para o Brasil continuar recebendo, produzindo  e importando agrotóxicos proibidos em diversos países do mundo.

O Brasil virou um depósito de porcarias. Como esses agrotóxicos são proibidos na maioria dos países desenvolvidos e/ou em desenvolvimento, ou seja, o que não se consegue mais vender para a União Européia, Estados Unidos, Canadá, Japão e China, acaba vindo parar aqui,  pois não encontram barreiras.

No ano passado após a entrada do Conselho Nacional de Saúde na briga, além do apoio da sociedade civil organizada e recursos por parte da Advocacia Geral da União, a Anvisa consegui reverter as decisões judiciais para a reavaliação de 13 substâncias ativas:
  • Abamectina
  • Carbofurano
  • cihexatina
  • Endossulfam
  • Forato
  • Fosmete
  • Glifosato
  • Lactofem
  • Metamidofós
  • Paraquate
  • Parationa Metílica
  • Tiram
  • Triclorfom
Somente a reavaliação do acefato foi declarada nula. As demais reavaliações foram retomadas e estavam previstas para serem finalizadas em 2009, mas pelo visto o trabalho irá continuar.

Reavaliados até o momento

TRICLORFOM

O triclorfom não poderá mais ser utilizado no Brasil. É o que determina a Resolução RDC 37/2010 da Anvisa. O produto deverá ser retirado do mercado nacional imediatamente. A decisão foi fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso to triclorfom a hipoplasia cerebelar e efeitos adversos sobre a reprodução e o sistema hormonal humano (mais um dos disruptores endócrinos). O triclorfom era autorizado para o uso em mais de 45 culturas como: arroz, alface, feijão, tomate e milho. As importações do produto também estão proibidas.


FOSMETE

O fosmete foi reclassifcado como extremamente tóxico. Este ingrediente ativo, autorizado para uso nas culturas de citros, maçã e pêssego é considerado neurotóxico e capaz de provocar a síndrome intermediária (caracterizada por fraqueza e insuficiência respiratória). Os agrotóxicos a base de fosmete só poderão ser comercializados em embalagens hidrossolúveis dispostas em sacos metalizados.Outras restrições indicadas para o fosmete são: a diminuição da ingestão diária aceitável de 0,01 para 0,005 mg para cada quilo de peso corpóreo e autorização da aplicação do agrotóxico apenas por meio de trator

ENDOSSULFAM

O endossulfan foi proibido pela Anvisa em 2010, a determinação é fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso desse agrotóxico, considerado extremamente tóxico, a problemas: 1) reprodutivos; 2) endócrinos; 3) imunológicos; 4) neurotoxicidade; 5) hepatotoxicidade; em trabalhadores rurais e na população. O endossulfan já era banido em 44 países e sofreu severas restrições em outros 16. No Brasil, tinha o uso autorizado para as culturas de: Algodão, Café, Cacau, Cana-de-açúcar e Soja. De acordo com a norma da Anvisa, o insumo não poderá ser comercializado, no Brasil, a partir de 31 de julho de 2013. Antes disso, a partir de 2011, o produto não poderá ser mais importado e a fabricação em território nacional será proibida a partir de 31 de julho de 2012. Para o cultivo de cacau, a proibição é imediata. “A retirada do produto do mercado foi pensada de forma que os agricultores consigam substituir o uso de endossulfan por produtos menos nocivos para a saúde da população, com o menor prejuízo possível”, explica o gerente de toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meirelles.
Material disponível no site da Anvisa relatando os potenciais efeitos do endossulfan no nosso organismo.
Confira aqui a íntegra da resolução que determina a proibição do ingrediente ativo endossulfan no Brasil

CIHEXATINA

A Anvisa recomendou o banimento do país do princípio ativo cihexatina, utilizado na fabricação de 7 agrotóxicos, registrados principalmente para a citricultura. O produto também é aplicado nas culturas de maçã, morango, pêssego, café e berinjela. A recomendação consta da Consulta Pública 31, publicada no Diário Oficial da União de 25 de julho. Estudos em laboratório com ratos, coelhos e camundongos mostram graves riscos à saúde. Os principais efeitos da cihexatina são malformações fetais, em especial a hidrocefalia. As experiências provaram ainda risco de aborto, efeitos sobre o sistema reprodutivo, danos à pele, pulmões, visão, fígado e rins, entre outros. As doses em que apareceram esses efeitos nos animais sugerem que a cihexatina não é segura para os trabalhadores rurais, consumidores das culturas tratadas e população em geral. A substância já foi banida dos Estados Unidos, Reino Unido, Canadá, Japão, China, Áustria, Belize, Kuwait, Laos, Suécia e Tailândia. Produtos à base de cihexatina tiveram o registro cancelado na Austrália, Filipinas, Líbia, Nova Zelândia e União Européia. Para acessar a Reavaliação toxicológica clique aqui: http://portal.anvisa.gov.br/wps/wcm/connect/c87c850040677c3d813ceb137b78f2dc/cihexatina+apresentacao.pdf?MOD=AJPERES

A tabela abaixo mostra a lista dos 14 ingredientes ativos que a Anvisa queria ter reavaliado.



Não sei como a produtora do Acefato conseguiu a anulação, visto que o produto é banido na União Européia.

Enfim, é um absurdo agrotóxicos proibidos  (alguns há décadas) em diversos países ainda fazerem parte do cardápio do brasileiro. Felizmente a Anvisa está abrindo os olhos da população e anualmente através do Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos (PARA) libera a lista dos alimentos que mais apresentaram resíduos de agrotóxicos acima do esperado. Na minha opinião ainda é pouco, mas já é um avanço. Com isso a pessoas mais esclarecidas acabam percebendo que vale a pena pagar mais por orgânicos.

Em 2010 diversas revistas noticiaram possívels efeitos maléficos dos agrotóxicos e ressaltaram a importância de escolher orgânicos. A Sociedade Brasileira de Endocrinologia e Metabologia ( regional SP) criou um fórum para discutir os disruptores endócrinos (até o momento só discutiram o Bisfenol, mas em breve espero que discutam os efeitos dos agrotóxicos no sistema endócrino).

FONTES:
1)  http://www.anvisa.gov.br/divulga/noticias/2009/020409.htm
2) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/endossulfan-agrotoxico-e-banido-pela.html
3) http://www.ecologiamedica.net/2010/11/agrotoxicos-saude-e-meio-ambiente.html
4) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/brasil-usa-agrotoxicos-proibidos-no.html
6) http://www.ecologiamedica.net/2010/06/disruptores-endocrinos-no-meio-ambiente.html
7) http://www.ecologiamedica.net/2010/09/publicadas-restricoes-para-agrotoxicos.html
8) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/agrotoxicos-e-agronegocio-uma-alianca.html
9) http://www.ecologiamedica.net/2010/11/agrotoxicos-pesquisa-comprova-dano.html
10) http://www.ecologiamedica.net/2010/08/nota-tecnica-de-esclarecimento-sobre-o.html

sábado, 4 de setembro de 2010

Publicadas restrições para agrotóxicos triclorform e fosmete

Até que enfim a Anvisa está tomando algumas atitudes com relação ao que considero um dos maiores problemas de saúde pública do mundo. O texto abaixo foi publicado no site da mesma, dia 31/08/2010. Segundo a mesma, a decisão foi fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso das substâncias a efeitos adversos sobre a saúde humana, principalmente Disruppção endócrina (para ler mais sobre Disruptores endocrinos, clique aqui).

Por Anvisa
O agrotóxico triclorfom não poderá mais ser utilizado no Brasil. É o que determina a Resolução RDC 37/2010 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), publicada no último dia 18. O produto deverá ser retirado do mercado nacional imediatamente. A decisão da Anvisa é fundamentada em estudos toxicológicos que associam o uso da a substância a problemas de hipoplasia cerebelar e efeitos adversos sobre a reprodução e o sistema hormonal humano (desregulação endócrina, disrupção endócrina). O triclorfom era autorizado para o uso em mais de 45 culturas como: arroz, alface, feijão, tomate e milho. As importações do produto também estão proibidas.

Já o agrotóxico fosmete foi reclassifcado como extremamente tóxico. Este ingrediente ativo, autorizado para uso nas culturas de citrus, maçã e pêssego, é considerado neurotóxico e é capaz de provocar a síndrome intermediária (caracterizada por fraqueza e insuficiência respiratória). Outras restrições indicadas para o produto são: a diminuição da ingestão diária aceitável de 0,01 para 0,005 mg para cada quilo de peso corpóreo e autorização da aplicação do agrotóxico apenas por meio de trator. Os agrotóxicos a base de fosmete só poderão ser comercializados em embalagens hidrossolúveis dispostas em sacos metalizados.

Além disso, nenhuma nova cultura poderá ser autorizada para o uso do referido agrotóxico. A Resolução RDC 36/2010, que apresenta as novas restrições de uso do fosmente, também foi publicada do Diário Oficial da União do dia 18.

Reavaliação

Essas ações são resultado do trabalho de reavaliação toxicológica dos agrotóxicos pela Anvisa. A Agência realiza esse trabalho sempre que existe algum alerta nacional ou internacional sobre o perigo dessas substâncias para a saúde humana. Em 2008, a Agência colocou em reavaliação 14 ingredientes ativos de agrotóxicos. Juntos, esses 14 ingredientes representam 1,4 % das 431 moléculas autorizadas para serem utilizadas como agrotóxicos no Brasil. Entretanto, uma série de decisões judiciais, também em 2008, impediram, por quase um ano, a Anvisa de realizar a reavaliação desses ingredientes ativo.

De lá pra cá, a Agência conseguiu publicar a conclusão da reavaliação dos ingredientes ativos cihexatina, endossulfan, fosmete e triclorfom. Para outras duas substâncias: acefato e metamidofós, a Anvisa já publicou as Consultas Públicas com indicação de banimento no país e está na fase final da reavaliação.

Acesse aqui as decisões da Agência sobre o uso dos ingredientes ativos triclorfom e fosmete no Brasil.

FONTE: Portal da Anvisa