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quinta-feira, 11 de abril de 2019

O Ministério da Agricultura autorizou o registro de mais 31 agrotóxicos

O Ministério da Agricultura liberou o registro de 31 novos agrotóxicos no país. Entre os produtos, 16 foram considerados extremamente tóxicos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A liberação dos defensivos agrícolas foi publicada nesta quarta-feira (10/04) no Diário Oficial da União.

Alguns pedidos de liberação estavam em análise desde 2011. Com as últimas autorizações, nos primeiros 100 dias de governo, o ministério da Agricultura já deferiu o registro de 152 agrotóxicos. Esses processos de autorização já tramitavam desde o ano passado. O governo de Jair Bolsonaro publicou, no entanto, o pedido de registro de outros 322 defensivos agrícolas, que passarão por avaliações.

A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu numa audiência na Câmara dos Deputados na terça-feira os critérios usados para liberação de defensivos agrícolas. Durante o debate que durou cinco horas, ela afirmou que há uma desinformação sobre o tema e disse que intoxicações são causadas pelo uso incorreto de pesticidas.

"Os pequenos produtores não têm essa capacitação feita para que eles tenham o cuidado e apliquem com roupas apropriadas, equipamentos apropriados, façam lavagem do equipamento e não fumem. Às vezes o sujeito fuma aplicando, e no cigarro ele acaba ingerindo o produto químico que ele está utilizando na aplicação do solo", alegou Tereza Cristina.

A ministra, que presidiu a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e foi apelida no Congresso de "Musa do Veneno" por defender quando foi deputada federal leis para a flexibilização das regras para a fiscalização e aplicação de agrotóxicos no país, usou ainda o termo "remédios para plantas" ao falar de agrotóxicos.

A ministra negou ainda que esteja ocorrendo uma liberação geral de agrotóxicos e alegou que os longos processos para a aprovação de defensivos agrícolas atrasam o agronegócio. O processo de avaliação de novos produtos pode chegar a até cinco anos e passa por análises da Anvisa, Ibama e do próprio Ministério da Agricultura.

Na mesma audiência, Tereza Cristina afirmou que os brasileiros não passam fome devido à existência de mangueiras nas cidades. "Agricultura para países que tiveram guerra, que passaram fome, é questão de segurança nacional. Nós nunca tivemos guerra, nós não passamos muita fome porque temos manga nas nossas cidades, nós temos um clima tropical. Nós temos miséria, e precisamos tirar o povo da miséria", argumentou.

Segundo a Associação Brasileira de Saúde Coletiva, o Brasil é o maior mercado de agrotóxicos do mundo. Entre 2009 e 2017, a quantidade de defensivos agrícolas comercializados no país quase dobrou, alcançando cerca de 540 mil toneladas.

Entre os produtos mais vendidos estão agrotóxicos que foram proibidos na União Europeia, devido à alta toxicidade, como o herbicida Paraquat e inseticida Acefato. Já o glifosato, apontado como causador de câncer em julgamento na Califórnia, segue permitido no Brasil.

segunda-feira, 18 de março de 2019

Uso de Agrotóxicos Brasil x UE por Larissa Bombardi


No vídeo acima, a Dra. Larissa Bombardi, ministra uma aula sobre como o uso de agrotóxicos influencia na saúde pública, na população rural e o impacto ambiental que acarretam, comparando dados do Brasil e da União Européia.

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Com 500 milhões de abelhas mortas em três meses, agricultura brasileira pode entrar em colapso



Albert Einstein previu no século passado que, se as abelhas desaparecessem da superfície da Terra, o homem teria apenas mais quatro anos de vida. A morte em grande escala desse animal, interpretada como apocalíptica na época, é hoje um alerta real. Desde o começo do século, casos de morte e sumiço de abelhas são registrados nos Estados Unidos e na Europa. No Brasil, estudiosos destacam episódios alarmantes a partir de 2005.

Agora, o fenômeno parece chegar ao ápice. Nos últimos três meses, mais de 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas por apicultores apenas em quatro estados brasileiros, segundo levantamento da Agência Pública e Repórter Brasil. Foram 400 milhões no Rio Grande do Sul, 7 milhões em São Paulo, 50 milhões em Santa Catarina e 45 milhões em Mato Grosso do Sul, segundo estimativas de Associações de apicultura, secretarias de Agricultura e pesquisas realizadas por universidades.

O principal causador, afirmam especialistas e pesquisas laboratoriais analisadas pela reportagem, é o contato com agrotóxicos à base de neonicotinoides e de Fipronil, produto proibido na Europa há mais de uma década. Esses ingredientes ativos são inseticidas, fatais para insetos, como é o caso da abelha, e quando aplicados por pulverização aérea se espalham pelo ambiente.

As abelhas são as principais polinizadores da maioria dos ecossistemas do planeta. Voando de flor em flor, elas polinizam e promovem a reprodução de diversas espécies de plantas. No Brasil, das 141 espécies de plantas cultivadas para alimentação humana e produção animal, cerca de 60% dependem em certo grau da polinização deste inseto. Segundo a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), 75% dos cultivos destinados à alimentação humana no mundo dependem das abelhas.

Em Cruz Alta, município de 60 mil habitantes no Rio Grande do Sul, mais de 20% de todas as colmeias foram perdidas apenas entre o Natal de 2018 e o começo de fevereiro. Cerca de 100 milhões de abelhas apareceram mortas, segundo a Apicultores de Cruz Alta (Apicruz). “Apareceram uns venenos muito bravos. Eles colocam de avião de manhã e à tarde as abelhas já começam a aparecer mortas”, relata o apicultor Salvador Gonçalves, presidente da Apicruz.

No Brasil, há mais de 300 espécies de abelhas nativas — entre elas Melipona scutellaris, Melipona quadrifasciata, Melipona fasciculata, Melipona rufiventris, Nannotrigona testaceicornis, Tetragonisca angustula. Em todo país, contando com as estrangeiras, há cerca de 1,6 mil espécies do inseto, segundo relatório do Ibama.

Cada espécie é mais propícia para polinização de determinadas culturas. Por exemplo, a Mamangaba, conhecida popularmente como abelhão, é a principal responsável pela polinização de maracujá. “O que aconteceria se esse inseto fosse extinto? Ou deixaríamos de consumir essas frutas, ou elas ficariam caríssimas, porque o trabalho de polinização para produzi-la teria que ser feito manualmente pelo ser humano”, explica Carmem Pires, pesquisadora da Embrapa e doutora em Ecologia de Insetos.

A estudiosa conta que até em lavouras que não são dependentes da ação direta dos polinizadores, a presença de abelhas aumenta a safra. “Na de soja, por exemplo, é identificado um aumento em 18% da produção. É importante destacar também o efeito em cadeia. As plantas precisam das abelhas para formar suas sementes e frutos, que são alimento de diversas aves, que por sua vez são a dieta alimentar de outros animais. A morte de abelhas afeta toda a cadeia alimentar”.

Agrotóxicos inimigos das abelhas

Os principais inimigos das abelhas são os agrotóxicos neonicotinoides, uma classe de inseticidas derivados da nicotina, como por exemplo o Clotianidina, Imidacloprid e o Tiametoxam. A diferença para outros venenos é que ele tem a capacidade de se espalhar por todas as partes da planta. Por isso, costuma ser colocado na semente, e tudo acaba com vestígios: flores, ramos, raízes e até no néctar e pólen. Eles são usados em diversas culturas como de algodão, milho, soja, arroz e batata.

Além dos neonicotinoides, há casos de mortandade relacionados também ao uso de agrotóxicos à base de Fipronil, inseticida que age nas células nervosas dos insetos e, além de utilizado contra pragas em culturas como maçã, soja e girassol, é usado até mesmo em coleiras antipulgas de animais domésticos. Muitas vezes esse veneno é aplicado em pulverização aérea, o que o expõe diretamente às abelhas. Segundo pesquisa produzida pela Embrapa em 2004, 19% do agrotóxico manejado através do método de pulverização aérea é dispersado para áreas fora da região de aplicação.

Dentro da colmeia as abelhas vivem em sociedades organizadas, com papéis claros. Elas se dividem em castas — rainha, operárias e zangões. A primeira delas é a única fêmea fértil, é quem coloca os ovos —cerca de 2,5 mil por dia. Os zangões são os machos e têm como papel fecundar a rainha. Já as operárias são as fêmeas responsáveis por praticamente tudo dentro da colmeia: limpeza, coleta de néctar e pólen, alimentação das larvas (abelhas não adultas), elaboração do mel e defesa do lar. A depender do tamanho da caixa e das condições climáticas, uma única colmeia pode abrigar até 100 mil abelhas.

A morte dos polinizadores por contato com os agrotóxicos pode ocorrer de vários modos. O mais comum é quando a operária sai para a polinização. Muitas acabam morrendo na hora, outras ficam desorientadas e infectadas. A partir daquele momento elas tentam voltar a colmeia, mas muitas não resistem ao caminho. As que conseguem voltar acabam infectando toda colmeia — o enxame acaba morto em pouco mais de um dia.

Casos cada vez mais agudos

Não existem números oficiais de mortes de abelhas no país, segundo o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). Porém, associações de apicultores e órgãos ligados à secretarias estaduais de Agricultura fazem levantamentos próprios.

Entre dezembro do ano passado e fevereiro de 2019, pelo menos 500 milhões de abelhas foram encontradas mortas apenas nos estados de Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo e Mato Grosso do Sul, segundo apurou a reportagem. Mas o número pode ser muito maior, já que é impossível contabilizar as mortes de abelhas silvestres – aquelas que não são criadas por apicultores.

A maioria dos casos recentes ocorreu no Rio Grande do Sul, onde, segundo a Câmara Setorial de Apicultura da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Desenvolvimento Rural do estado, foram 400 milhões de baixas desde dezembro do ano passado. O estado é o maior produtor apícola do país, com mais de 400 mil colmeias, de acordo com a Emater. A produção de mel supera 6 mil toneladas por safra, cerca de 15% do total brasileiro.

A Secretaria recebeu comunicados de óbitos em 10 municípios: Jaguari, Sant’Ana do Livramento, Alegrete, Santiago, Livramento, Bagé, Mata, Cruz Alta, Boa Vista do Cadeado, Santa Margarida. Isso significou mais de 1% das criações de abelhas dizimadas. “O estado tem cerca de 463 mil colmeias. Dessas, cerca de 5 mil foram completamente perdidas. O prejuízo está em torno de 150 toneladas de mel”, conta Aldo Machado dos Santos, coordenador da Câmara Setorial de Apicultura gaúcha.

Por meio de notícias da imprensa, investigações do Ministério Público e estudos científicos, a reportagem identificou casos de mortandade de abelhas em pelo menos dez estados brasileiros desde 2005: Ceará, Distrito Federal, Goiás, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Paraná, São Paulo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.

O engenheiro agrônomo e professor da Universidade Federal do Rio Grande do Sul Aroni Sattler é especialista em sanidade das abelhas e trabalha na área desde 1973. Segundo ele, casos de mortes de enxames se tornaram mais recorrentes na última década. “Devido ao meu trabalho, sempre recebi amostras de abelhas para análises, e vim percebendo que cada vez mais não havia sinais de doenças nos insetos que explicassem mortandades tão agudas”, explica.

No ano passado, ele foi procurado pelo Bioensaios, um laboratório privado, para orientar um trabalho sobre coleta de amostras em casos de mortandade. Foram analisados 30 casos de grandes baixas em enxames no Rio Grande do Sul. Os resultados mostram que cerca de 80% ingeriram ou tiveram contato com Fipronil antes de sucumbir. “Pelos sinais clínicos e pelo histórico apresentado pelos apicultores, percebemos que os agricultores da região misturavam o Fipronil no tanque junto com dessecantes desde o preparo do solo, passando pela fase vegetativa do cultivo e depois na hora da colheita. Se trata de um inseticida, e as abelhas são um tipo de inseto, por isso o ingrediente é bastante tóxico para elas”, detalha.

O especialista aponta que, mesmo naquelas que não apresentaram vestígio dos agrotóxicos, pode ter ocorrido contato. “Nos outros 20% é notado que a coleta das amostras não foi feita adequadamente, ou foi feita em um período muito longo após a mortandade, o que dificulta a identificação dos tóxicos”.

Quem é o culpado?

Desde que começou a fazer análises de abelhas mortas, o engenheiro agrônomo Aroni Sattler emitiu 30 laudos para apicultores do Rio Grande do Sul que comprovam o contato dos insetos com pesticidas. A partir daí eles podem levar os casos à Justiça e buscar ressarcimento. O especialista alerta para um risco ainda maior, o das abelhas nativas silvestres, pois não há como enumerar quantas estão morrendo e nem denunciar quem aplicou o veneno. “O impacto do uso desses agrotóxicos atinge um raio de 3 a 5 quilômetros das lavouras. Tudo no entorno desaparece”, afirma.

Aroni Sattler destaca também que muitas vezes os desastres ocorrem por falta de informação. “Há casos de mortandade que acontecem porque os agricultores utilizam o agrotóxico de modo errado, ou até mesmo, por falta de conhecimento, eles acham que a abelha prejudica a lavoura e passam veneno”.

O coordenador da Câmara Setorial de Apicultura do Rio Grande do Sul, Aldo Machado, afirma que há necessidade de um trabalho de conscientização: “Precisamos de agrônomos nos campos, acompanhando essas aplicações, vendo se está sendo feito conforme a bula”.

Sobre realizar as denúncias, ele explica que o canal indicado são as defensorias agrícolas ligadas às secretarias estaduais ou municipais. Além disso, é aconselhável informar a Polícia Militar Ambiental e fazer um boletim de ocorrência na Polícia Civil. “O apicultor tem que vencer o medo e denunciar. Há dois anos, após um grande surto de casos no Rio Grande do Sul, fizemos um levantamento e só existiam dois registros de denúncia. Sabíamos que estava ocorrendo mais, mas sem denúncia não se torna oficial para o Governo”. Só em Cruz Alta, segundo a Associação dos Apicultores de Cruz Alta (Apicruz), 810 colmeias foram totalmente perdidas entre 2015 e 2016 – cerca de 50 milhões de abelhas. Porém, no último trimestre a Apicruz estima que o número de abelhas mortas ultrapasse 100 milhões no município.

Mas, mesmo em casos onde há um laudo que prove a relação das mortes com agrotóxicos, é difícil conseguir identificar um culpado, afirma Aldo Machado. “Em Cruz Alta, por exemplo, há diversos produtores de soja. Existe a dificuldade de provar quem colocou esse princípio ativo na lavoura. Em muitos casos, diversos produtores utilizam o agrotóxico, aí fica difícil encontrar um culpado para cada caso específico”, pontua.

De acordo com a Lei Federal 7.802/89, a Lei dos Agrotóxicos, quem deve fazer a fiscalização do uso são os órgãos estaduais. Portanto, todo problema decorrente do uso desses químicos deve ser informado às secretarias de Meio ambiente ou de Agricultura dos estados.

Há base legal para considerar a morte de abelha como crime ambiental. De acordo com o artigo 56 da Lei de Crimes Ambientais é crime “Produzir, processar, embalar, importar, exportar, comercializar, fornecer, transportar, armazenar, guardar, ter em depósito ou usar produto ou substância tóxica, perigosa ou nociva à saúde humana ou ao meio ambiente, em desacordo com as exigências estabelecidas em leis ou nos seus regulamentos”.

Porém, segundo o Ibama, há grande dificuldade para comprovar que a mortalidade se deu pelo uso em desacordo com as instruções autorizadas no registro. “Quando isso fica comprovado – uso onde não devia, na quantidade que não devia, na época que não devia, usando equipamento que não devia e causando a mortalidade – aí se enquadra no artigo e se trata de crime ambiental”, informa o Instituto, através da assessoria de imprensa.

Milhões de mortes também em São Paulo – e por agrotóxicos

Testes laboratoriais apontaram o contato com agrotóxico como causador da morte de abelhas também no estado de São Paulo, onde a produção de mel chega a 3,7 mil toneladas por safra – cerca de 10% do total nacional. Entre 2014 e 2017, uma pesquisa com a participação da Universidade Estadual Paulista (Unesp) e da Universidade Federal de São Carlos (UFScar) realizou um mapeamento sobre os fatores que contribuem para a perda de enxames. Em 78 cidades, os pesquisadores contabilizaram 107 produtores que sofreram com perdas de colmeias. Em três anos eles relataram que cerca de 255 milhões de abelhas morreram.

O professor e pesquisador da Unesp Rio Claro Osmar Malaspina, um dos responsáveis pelo trabalho, diz que os casos em São Paulo vêm acontecendo desde 2005. “Eles se acentuam a partir de 2012, e até aquele momento os apicultores não sabiam como, mas todas as abelhas passavam a morrer do nada e em menos de 24 horas. A grande suspeita era de agrotóxicos, mas até aquele momento não tínhamos uma análise para provar isso”.

O projeto começou em 2013 com patrocínio de empresas produtoras de agrotóxicos. Batizado de Colmeia Viva, o projeto recebeu um telefone 0800 para denúncias. Quando uma abelha morria, o apicultor ligava e fazia a queixa. “Após a análise, entregamos um laudo para cada criador, que era público. E ele poderia usá-lo para entrar com ação na Justiça”, explica.

O relatório do mapeamento foi lançado no ano passado com conclusões voltadas para a criação de um plano de ação nacional para boas práticas de aplicações de agrotóxicos. O objetivo é manter uma relação produtiva entre a agricultura e a apicultura, sem que nenhuma das duas áreas saia enfraquecida.

A iniciativa contou com 222 atendimentos voltados a apicultores, das quais 107 originaram visitas ao campo. Em 88 ocorreram coletas de abelhas para análise focada na relação com a aplicação de agrotóxicos. Em 59 casos – cerca de 67% – o resultado foi positivo para resíduos de pesticidas. Em 27 casos, a hipótese é que a aplicação de tóxico tenha sido feita fora da lavoura onde a colmeia fica, e em 21 casos a suspeita é de uso incorreto dentro da própria residência (11 destes foram causados por produtos à base de neonicotinoides e 10 à base de Fipronil).

O grupo também fez um trabalho educativo com agricultores, ensinando modos de aplicação de pesticidas que diminuam o impacto em abelhas. “Nos últimos meses estamos percebendo uma queda nas ocorrências de mortandade, mas ainda temos que esperar mais alguns anos para fazer um novo estudo que confirme isso e nos mostre os motivos”, explica. Nos últimos dois meses as baixas em colmeias foram reduzidas para cerca de 25.

Reavaliação de agrotóxicos

Em decorrência dos casos de mortandade de abelhas, o Ibama deu início em 2012 à reavaliação de diversos ingredientes químicos usados em plantações. O primeiro está sendo o neonicotinoides Imidacloprid, o mais usado do grupo. Empresas declararam ao Ibama a comercialização de 1.934 toneladas de Imidacloprido só em 2010. Simultaneamente, o Instituto está reavaliando também os neonicotinoides Clotianidina e o Tiametoxam, e ao fim dos três processos iniciará os testes com o Fipronil.

Em 19 de julho de 2012 o Ibama chegou a proibir a pulverização aérea do ingrediente ativo Imidacloprid. O órgão determinou também que todos os produtos deveriam conter nas embalagens o seguinte aviso: “Este produto é tóxico para abelhas. A aplicação aérea NÃO É PERMITIDA. Não aplique este produto em época de floração, nem imediatamente antes do florescimento ou quando for observada visitação de abelhas na cultura. O descumprimento dessas determinações constitui crime ambiental, sujeito a penalidades”. Porém, o Ministério da Agricultura alegou que a aplicação aérea do Imidacloprid era imprescindível para determinadas culturas. Com isso, três meses depois, ficou autorizada a pulverização para culturas de arroz, cana-de-açúcar, soja, trigo e algodão.

Tendo em vista que os agrotóxicos mais nocivos às abelhas estão sendo reavaliados, passando agora pela Avaliação de Risco, o Ibama criou em 2015 um Grupo Técnico de Trabalho para discutir os procedimentos a serem adotados para proteger especificamente as abelhas. O grupo se reúne bimestralmente e conta com 13 participantes vindos do setor acadêmico, da Embrapa, da Indústria e também do Ministério do Meio Ambiente. Sua missão é propor uma avaliação obrigatória de risco de agrotóxicos para abelhas. Porém, não há previsão de quando isso ocorrerá.

Ministério Público Federal cobra respostas

Há procedimentos em curso sobre a morte de abelhas em cinco procuradorias estaduais, no Distrito Federal, Goiás, São Paulo, Mato Grosso do Sul e Rio Grande do Sul, segundo a Procuradoria-Geral da República. A Agência Pública teve acesso a documentos relativos a dois desses casos.

No Rio Grande do Sul, há uma ação civil pública tramitando na 9ª Vara Federal de Porto Alegre. A ação foi ajuizada em outubro de 2017 contra o Ibama, para obrigar a autarquia a concluir no prazo de seis meses o processo de reavaliação da substância Imidacloprid.

Porém, o Ibama afirma que terá dificuldade de concluir o processo administrativo nesse prazo. Segundo um memorando, o órgão está construindo diversos protocolos de testes, por se tratar de avaliações ainda inéditas no país. A equipe que realiza as reavaliações é composta por apenas cinco analistas ambientais: três biólogos, um químico e um zootecnista. Confira a publicação na íntegra aqui.

Em Mato Grosso do Sul, a Associação de Produtores de Mel de Dourados entrou com uma representação protocolada em março de 2018 pedindo investigação do MPF/MS. Na justificativa, a associação afirma que os apicultores estão perdendo sua renda e produção por causa das mortes de abelhas “pelo uso indiscriminado e abusivo de agrotóxico nas lavouras de cana de açúcar, soja, milho, arroz e outras culturas agrícolas”.

A representação deu origem a uma Notícia de Fato, uma demanda encaminhada aos órgãos para investigação, e agora o MPF de Mato Grosso do Sul avalia se vai instaurar ou não um procedimento próprio.

20 de maio é o Dia Mundial das Abelhas, data criada para lembrar a importância desses insetos para a produção de alimentos em escala global. Elas não são as únicas agentes polinizadoras — pássaros, morcegos, esquilos, besouros e diversos outros contribuem para a reprodução das plantas – mas o grande número e espécies de abelhas as colocam no papel principal.

Para defendê-las, a FAO/ONU, em parceria com a Organização Mundial de Saúde (OMS), elaborou o Código Internacional de Conduta para o Manejo de Pesticidas. A organização destaca, entretanto, que sem a diminuição do uso de agrotóxicos as abelhas continuarão em risco. “Não podemos continuar nos concentrando em aumentar a produção e a produtividade com base no uso generalizado de pesticidas e produtos químicos que ameaçam os cultivos e os polinizadores”, alertou o diretor-geral da agência da ONU, José Graziano da Silva.

A passos lentos, alguns países vão adotando leis para salvar os zangões, rainhas e operárias. O Fipronil já é proibido em toda a União Europeia há mais de uma década. Em 2004, ele foi banido da França após ações que denunciavam o impacto do veneno — naquele ano, cerca de 40% dos insetos criados nos apiários franceses foram encontrados mortos. Os neonicotinoides entraram em discussão logo depois. Em 2013 tiveram os registros congelados por dois anos, e em 2018 veio o banimento permanente.

Até os Estados Unidos caminham na mesma direção. Em 2013, um relatório do Departamento de Agricultura americano (USDA) mostrou que quase um terço das abelhas de colônias do país morreram durante o inverno de 2012/2013. No ano seguinte, o então presidente americano Barack Obama proibiu o uso de neonicotinoides em áreas de vida selvagem.


segunda-feira, 2 de maio de 2011

O médico e especialista em agrotóxicos Wanderlei Pignati, expõe que há até 13 metais pesados, 13 solventes, 22 agrotóxicos e 6 desinfetantes na água que bebemos

Entrevista de Manuela Azenha, de Cuiabá (MT) via Viomundo, com Wanderlei Pignati, expõe que até 13 metais pesados, 13 solventes, 22 agrotóxicos e 6 desinfetantes na água que você bebe !

Há cinco anos, Lucas do Rio Verde, município de Mato Grosso, foi vítima de um acidente ampliado de contaminação tóxica por pulverização aérea. Wanderlei Pignati, médico e doutor na área de toxicologia, fez parte da equipe de perícia no local. Apesar de inconclusiva, ela revelava índices preocupantes de contaminação.

Em parceria com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), Pignati passou então a dirigir suas pesquisas à região Centro-Oeste. Professor na Universidade Federal do Mato Grosso, há dez anos ele estuda os impactos do agronegócio na saúde coletiva. É o estado onde mais se aplica agrotóxicos e fertilizantes químicos no Brasil, país campeão no consumo mundial dessas substâncias. Pignati alerta que três grandes bacias hidrográficas se localizam no Mato Grosso, portanto quando se mexe com agrotóxico no estado, a contaminação da água produz impacto enorme.

O projeto de pesquisa coordenado por Pignati tem o compromisso de levar às populações afetadas os dados levantados e os diagnósticos. Para ele, é fundamental promover um movimento social de vigilância sanitária e ambiental que envolva não só entidades do governo, mas a sociedade civil organizada e participativa.

Diferentemente da União Européia, aqui a legislação não acompanha a produção de conhecimento científico acerca do tema. Segundo Pignati, a legislação nacional, permissiva demais, limita a poluição das indústrias urbanas e rurais, enquanto paralelamente a legaliza.

As portarias de potabilidade da água, por exemplo, ampliaram cada vez mais o limite de resíduos tóxicos na água que bebemos. E na revisão da portaria que está prestes a acontecer, pretende-se ampliar ainda mais.

Pignati condena a campanha nacional em prol do álcool e do biodiesel, energias que considera altamente prejudiciais e poluentes para o país que as produz: “Se engendrou toda uma campanha para dizer que o biodiesel viria da mamona, do girassol, de produtos que incentivariam a agricultura familiar, mas é mentira, vem quase tudo do óleo de soja”.

Assim como a pesquisadora cearense Raquel Rigotto, Pignati também questiona a confiabilidade do “uso seguro dos agrotóxicos”, um aparato de normas e procedimentos que mesmo se contasse com estrutura para seu funcionamento ideal, ainda assim não garantiria o manejo absolutamente seguro dos venenos.

Para Pignati, a falta de investimento na vigilância à saúde e ao ambiente no Brasil é uma questão de prioridade: “Tem muito dinheiro para vigilância, mas não para o homem. Existe um verdadeiro SUS que cuida de soja e gado, produtos para exportação”.

Viomundo – Desde o acidente de Lucas do Rio Verde, o que o senhor vem pesquisando?

Wanderlei Pignati – Na verdade, faz mais de dez anos que pesquisamos os impactos do agronegócio ao homem e ao ambiente.

Na safra de 2009 pra 2010, Mato Grosso usou 105 milhões de litros de agrotóxico. O Brasil usou 900 milhões, quase 1 bilhão de litros de agrotóxicos. É o maior consumidor do mundo. E Lucas do Rio Verde usou 5 milhões em 2009. Aonde vai parar esse volume todo? É isso o que temos pesquisado.

Estudamos a contaminação das águas e para isso a gente trabalha com bacias. No Mato Grosso, você tem várias bacias. A bacia do Pantanal, que é do rio Paraguai e nasce aqui no estado. Tem a bacia do Araguaia, uma de suas grandes nascentes é o rio Morto, aqui em Campo Verde. E a bacia do Amazonas em Lucas do Rio Verde, cujas nascentes são os rios Verde e Teles Pires.

Portanto, quando você mexe com agrotóxico e fertilizante químico no Mato Grosso, está mexendo com as três grandes bacias do Brasil: a do Araguaia, a Amazônica e a do Pantanal. A bacia do Pantanal é uma questão mais séria ainda porque ela vai atingir outros países, como Paraguai, Argentina e Uruguai. Tem três grandes bacias e três biomas no estado: o pantanal, o cerrado e a floresta.

As nascentes dos rios dessas bacias estão dentro das plantações de soja. É o mesmo caso da bacia do Xingu, o maior parque indígena do Brasil. As suas nascentes estão nos municípios em volta, onde está cheio de plantação de soja, de milho e algodão. Queriam implantar mais uma série de usinas de açúcar e álcool no entorno do pantanal, mas veio um decreto do presidente proibindo. O agronegócio não respeita essa questão das bacias e nem das nascentes dos rios. Essa problemática é o que estudamos.

Em Lucas do Rio Verde, em 2006, houve um acidente agudo que saiu na mídia. Na mídia daqui, saiu pouco porque é muito comprometida com quem a paga, que na época era o governador Blairo Maggi. Ele tem a mídia sob controle. Na época, estavam dissecando soja em torno das plantações, que se estendem até a beira da cidade. Planta-se e pulveriza-se com trator ou com avião. Em Lucas, pulverizava-se a soja transgênica, que é muito pior para o ambiente do que a soja normal.

A maioria da soja já é transgênica?

Wanderlei Pignati – No Mato Grosso, 80% dessa última safra já é. No Rio Grande do Sul, é 95%. Agora está entrando muito milho transgênico também. Aqui, tira-se a soja e planta-se o milho. São duas safras grandes de plantação aqui.

Os transgênicos exigem mais agrotóxicos?

Wanderlei Pignati – A soja transgênica sim, porque não é resistente à praga, ela é resistente a um agrotóxico, que é o glifosato. Esse é um agrotóxico bastante usado, que a Monsanto patenteou com o nome de Roundup. Na soja comum, você não pode usar o glifosato depois de ela ter nascido, porque ele mata o mato e a soja também. Mata minhoca, fungo, bactérias sensíveis a ele. Por biotecnologia, pegaram uma bactéria resistente ao glifosato e injetaram o DNA dessa bactéria no DNA da soja.

Então, o glifosato só era usado antes da soja nascer para matar as ervas daninhas. Agora, como é resistente, aplica-se o glifosato a cada quinze dias e o uso dele foi multiplicado na soja. Depois, precisa madurar e dissecar a soja rapidamente para plantar o milho. No meio natural, demora um mês e pouco. Com esse dissecante, em três dias a soja madura, seca e a máquina já pode entrar na plantação. Isso para aproveitar as chuvas da segunda safra e plantar o milho. Mas para dissecar agora já não se pode usar o glifosato, porque a soja é resistente a ele. Então usa-se outro tipo de agrotóxico, o diquat ou o paraquat, classificado como classe 1, extremamente tóxico. O glifosato é classe 4, tóxico também, mas pouco. O paraquat é proibido na União Européia.

Além de multiplicar o uso do glifosato, você agora usa um agrotóxico extremamente tóxico como secante [da soja]. E não é tóxico só para o humano, ele é altamente perigoso para o ambiente, porque mata tudo quanto é coisa, abelha, pássaro. E no caso de Lucas, eles estavam dissecando a soja de avião, usando diquat e paraquat em torno da cidade.

Uma nuvem foi para dentro da cidade e queimou todas as plantas medicinais. Tinha um horto de plantas medicinais com mais de 100 canteiros que abastecia várias cidades. Foram queimadas as hortaliças e plantas ornamentais da cidade também. Deu um surto agudo de vômito, diarréia e alergia de pele em crianças e idosos. Os médicos classificaram como rotavirose.

Nós da Universidade Federal do Mato Grosso fomos chamados pelo Ministério Público de Lucas do Rio Verde e do estado para fazer uma perícia. A gente viu que a coisa era bastante séria, um acidente sério que acontece todo dia. É a chamada deriva de agrotóxico. É previsível, porque os agrônomos sabem que tem vento, o vento não está parado. Então, você passa agrotóxico perto da cidade e o vento vai levá-lo para lá.

O pessoal se esconde por trás da palavra “deriva” para dizer que aquilo foi um acidente, mas é um acontecimento previsível. Passar um agrotóxico extremamente tóxico a partir de um avião é mais previsível ainda. Mesmo quando o agrotóxico já está no solo, ele depois se evapora. Jogar veneno é um ataque quase de guerra. Não se trata de pesticida ou defensivo agrícola. Na legislação, está como agrotóxico. O trabalhador que está passando o agrotóxico pode estar protegido com todos os EPI (equipamento de proteção individual), mas e o ambiente? Vai colocar EPI nas outras plantas? Querem matar os insetos, o fungo, a erva daninha. Então teria de colocar EPI nos outros animais, como no peixe e no cavalo.

O uso seguro do agrotóxico é altamente questionável. Pode ser seguro para o trabalhador, isso se ele usar todos os EPI. Mesmo assim, tem toda uma questão da eficiência e eficácia desses EPI. Sou também médico do trabalho e a gente vê isso. A eficiência e eficácia do EPI é de 90%, se [os trabalhadores] usarem máscara com o filtro químico adequado. E o resto do vestimento? Agrotóxico penetra até pelo olho! Pela mucosa, pela pele. Então teria que ter até um cilindro de oxigênio para respirar igual a um astronauta. O filtro pega 80% ou 90% dos tipos de agrotóxico. Hoje, você tem mais de 600 tipos de princípios ativos e são 1.500 tipos de produtos formulados. Tem agrotóxicos novos com moléculas muito pequenas que passam pelo filtro. Então, com toda a proteção ideal, você protege o trabalhador. Mas, e o ambiente?

Os resíduos vão sair na água, depois na chuva, vão ficar no ar, vão para o lençol freático. A gente viu isso na cidade, depois fizemos uma perícia mas ficou inconclusiva. Por isso, resolvemos fazer uma pesquisa junto com a Fiocruz. Ao mesmo tempo, estava-se articulando pesquisas em outros estados aqui da região Centro-Oeste. O nome da nossa pesquisa é “Avaliação do risco à saúde humana decorrente do uso do agrotóxico na agricultura e pecuária na região Centro-Oeste”. A gente pegou dois municípios e um município-controle, em que quase não se usa agrotóxico.

As pesquisas em Lucas do Rio Verde já estão bastante avançadas?

Wanderlei Pignati – Já. Talvez a análise do leite materno tenha sido um dos últimos tópicos, mas a gente continua com sapos e com peixes. Em outros municípios, a gente não fez o teste do leite, por exemplo. Mas isso porque Lucas é o maior produtor de milho no estado do Mato Grosso, terceiro em produção de soja. Então achamos que era necessário o trabalho. Analisamos o leite materno de 62 mulheres em Lucas, 20% das nutrizes amamentando no ano passado. Todas as amostras revelaram algum agrotóxico. Mas o que mais deu nessas amostras é um derivado de DDT, que se usava na agricultura até 1985 e na saúde pública, até 1998, para combater a malária.

Só que ele é cumulativo, entra na gordura e não sai mais. O segundo que mais deu foi endossulfam, 40%. É um clorado proibido faz 20 anos na União Européia. E por ser um clorado também fica acumulado na gordura. Retirar o leite é uma maneira de analisar os resíduos de agrotóxico na gordura, menos agressiva que uma biópsia. Quando a mulher fabrica o leite, as gorduras mais antigas vão para o leite.

Depois desse acidente, despertou na população um movimento de querer saber o que está acontecendo.

E depois que a perícia averigua a causa do acidente, o que acontece?

Wanderlei Pignati – Algumas coisas você comprova na hora, outras demoram anos. Fazemos análise de resíduo de agrotóxico na água, no solo, na chuva, no leite.

Para avaliar o leite, a gente começou há três anos a desenvolver uma técnica para analisar dez agrotóxicos de uma só vez. Uma substância isolada é custosa em termos de dinheiro e tempo e, analisando dez substâncias, a chance de encontrar resíduos é maior. Das amostras, 100% deram pelo menos um tipo de agrotóxico. Pegamos os 27 tipos de agrotóxicos mais consumidos na região do Mato Grosso e fizemos as análises. Dentre os 27 mais consumidos, você não tem o glifosato, por exemplo, que é o herbicida mais usado no país, porque não tínhamos tecnologia no Brasil para analisá-lo. Hoje tem, mas é muito cara. Os únicos que fazem esse exame são meia dúzia de laboratórios.

Periodicamente a gente levanta dados, tem as dissertações de alunos. No nosso grupo de estudos, tem uma aluna que estuda resíduo de agrotóxico em leite, outra que estudou agrotóxicos e câncer. Onde tem a maior incidência de câncer aqui no MT? Justamente nas regiões produtoras do estado. Em torno de Sinop: Lucas do Rio Verde, Sorriso, Nova Mutum, que são os municípios no entorno. A região de Tangará da Serra, Sapezal, Campos Novos dos Parecis, que são os grandes produtores de soja. E a região de Rondonópolis, Primavera, Campo Verde, Itiquira, onde se produz muito algodão.

São as grandes regiões produtoras onde tem maior incidência de câncer, má formação, intoxicação aguda. Você tem 80% a 90% desmatado nesses lugares. Se está desmatado, é porque está se plantando soja, milho e algodão até a beira das casas. Mato Grosso produz 50% do algodão do Brasil e é justamente a cultura que mais usa agrotóxico. No Mato Grosso, em média, um hectare de soja usa dez litros de agrotóxico: herbicida, inseticida, fungicida e o dissecante. O milho usa seis litros. A cana, quatro litros e o algodão, vinte.

Como a gente tem grande produção de soja — são seis milhões de hectares de soja no Mato Grosso –, dá 60 milhões de litros de agrotóxico na soja. Obtemos esses números no INDEA [Instituto de Defesa Agropecuária do Estado de Mato Grosso], onde todo receituário agronômico e uso de agrotóxico é registrado. Na maioria dos estados não tem, mas deveria haver esse banco de dados. São 40 municípios que consomem 80% desses 100 milhões de litros de agrotóxicos.

No geral, ocorre uma contaminação, inclusive da chuva, que tem muito agrotóxico presente. Ele evapora, depois desce, principalmente no período de chuva, que é quando mais se usa agrotóxico. Na entressafra, chove pouquíssimo. Então, quase ninguém está plantando. O agrotóxico evapora, desce e vai para toda região, não só para aquele município onde foi aplicado. Vai para o ar também. Se você está pulverizando a alguns metros de uma escola, esse ar vai para os alunos, para os professores. E os poços artesianos a alguns metros de uma grande plantação de soja, milho ou algodão também se contaminam.

Com o tempo, o agrotóxico vai penetrando no solo e sai no poço, mesmo que esteja a 50, 60, 70 metros de profundidade. Isso é o que a gente chama de poço semi-artesiano e a maioria é assim. Uma região de cerrado tem pouco abastecimento por córrego, é mais por poço artesiano que as cidades e comunidades rurais se abastecem.

Encaminhamos o relatório dessa pesquisa para o CNPq [Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico]. Lá em Lucas, a gente já fez uma audiência pública na Câmara Municipal, onde apresentamos esses dados. Estavam presentes vários professores, vereadores, os secretários da saúde, educação e agricultura. As Secretarias da Agricultura e do Meio Ambiente são juntas em 140 dos 141 municípios de Mato Grosso. O grande poluidor do meio ambiente — a agricultura químico-dependente, que desmata e usa muito agrotóxico e fertilizante químico – tem o mesmo gestor e fiscalizador que o meio ambiente. A maioria dos secretários da agricultura é de fazendeiros, eles não vão denunciar a poluição dos colegas deles. Aqui no estado, a única exceção é Cuiabá, mas é onde não tem agricultura.

O MP [Ministério Público] está elaborando um termo de ajuste de conduta. Em Campo Verde também teve uma audiência pública para estabelecer uma legislação com os dados parciais que a gente já tinha e fazer uma legislação que determinasse a distância mínima para pulverização no entorno da cidade. O promotor recebeu o relatório e está preparando um ajuste de conduta também.

Esses lugares são semelhantes entre si, porque são dos 40 municípios do estado que consomem 80% dos agrotóxicos, dos fertilizantes químicos e das sementes. A dinâmica é parecida nesses 40 municípios. Desmata-se e pulveriza-se até a beira do córrego, no entorno dele e nas nascentes. As comunidades rurais e a própria cidade ficam ilhadas no meio das plantações.

No pasto, usa-se muito herbicida e inseticida e isso vai entrar no ciclo da carne. Os outros suínos e as aves são contaminados pela soja e pelo milho, porque a ração desses animais é à base desses produtos. Dessa maneira, os resíduos dos agrotóxicos vão parar nos alimentos.

O Ministério da Saúde analisou 20 tipos de alimentos e 30% pelo menos deram algum tipo de agrotóxico. A maioria dos agrotóxicos analisados — foram mais de cem – é autorizado aqui no Brasil.

Uma boa parte, uns 14, está sob revisão. Dois ou três foram proibidos e o endossulfam, bastante usado aqui e muito tóxico, vai ser proibido a partir de julho de 2013.

Metamidofois, outro fosforado, que dá muito problema no sistema nervoso, psiquiátrico, até doença de Parkinson, vai ser proibido a partir de julho do ano que vem. Esses são proibidos há vinte anos na União Europeia e aqui quando é proibido, é só partir de 2013. Sabe-se que o metamidofós é cancerígeno, neurotóxico e mesmo assim só será proibido a partir de julho do ano que vem.

Já existe conhecimento científico suficiente para uma política mais incisiva? Por que é tão permissiva a legislação brasileira em relação aos agrotóxicos?

Wanderlei Pignati – Você tem a lei do agrotóxico, a Lei 7.802 de 1989, depois regulamentada pelo decreto 4074, de 2002. Mas existem alguns furos. Primeiro, quem está fiscalizando? É um volume imenso de agrotóxicos, todos permitidos no Brasil. Teria de haver alguns critérios. E os critérios que existem, como a distância mínima de 500 metros de nascente de água, casas, criação de animais, ninguém respeita.

Mas os critérios no Brasil são diferentes? Por que os proibidos lá fora, aqui são permitidos?

Wanderlei Pignati – São diferentes. Os mais tóxicos são proibidos lá e aqui permitidos. Isso por causa da nossa dependência econômica. Quem governa o Brasil? Aqui, no Mato Grosso, os grandes governantes são fazendeiros, assim como no Goiás. Falo de governantes não só do executivo, mas do legislativo também. Deputados estaduais, os vereadores, uma boa parte é fazendeiro e comprometido com esse modelo de desenvolvimento.

Não querem mudar agora o Código Florestal para devastar mais ainda? Aqui, no Mato Grosso, 80% estão devastados por quê? Na região Amazônica também. Segundo a lei, teria que desmatar 20% e preservar 80% nas áreas de floresta, de preservação permanente. No cerrado, você pode desmatar 70% e deixar 30%.

Os agrotóxicos são fabricados lá fora e vêm para o Brasil. O compromisso dos empresários que vendem esses produtos não é com a saúde. E o grande fazendeiro quer saber de matar o que ele chama de praga.

A gente tem que inverter isso, quem é a praga que começou a desmatar, depois a usar um monte de veneno? Dá para produzir sem o veneno? Dá, é o modelo da agroecologia. Entra no modelo dos orgânicos.

O maior produtor de açúcar e álcool orgânico é o Brasil. É produzido numa cidade do interior de São Paulo, Sertãozinho. São 16 mil hectares de cana num processo industrial semelhante ao outro, tem máquina cortando mas sem usar uma gota de fertilizante químico ou agrotóxico. Começou 30 anos atrás, selecionando as sementes, as mudas de cana resistentes. Montou-se um laboratório próprio, com biólogo, engenheiro, para eles mesmos selecionarem ao invés de comprar sementes já selecionadas.

Diferentemente dos outros produtores, que dependem da meia dúzia de empresas que dominam toda indústria de semente de soja, milho, algodão, feijão, arroz. Essas empresas não fazem seleção para não usar agrotóxico ou fertilizante químico, se não como vai ficar a indústria deles, de fertilizante e agrotóxico? O mesmo dono da patente da semente é o dono do agrotóxico e do fertilizante químico. E mais ainda: é o mesmo que produz o medicamento, da indústria química.

Hoje, uma boa parte de medicação que a gente usa para tratar pessoas que tiveram infecção aguda, câncer ou uma outra doença neurológica, psiquiátrica, é produzido por quem produz fertilizante químico e agrotóxico. É um complexo químico-industrial, estão todos ligados.

É um tanto esquizofrênico para essa sociedade que se diz desenvolvida. Tem que ser outro modelo de desenvolvimento, isso porque eu estou discutindo a área agrícola sem entrar na indústria urbana, que é semelhante.

Existe uma legislação para limitar a poluição e uma legislação paralela para legalizá-la. Os jornalistas perguntam quanto que é o limite máximo permitido de agrotóxico no litro d’água? A gente já chegou a esse grau de não questionamento, de não se indignar, de acatar isso.

Se você pegar a Portaria 518 de 2004, do Ministério da Saúde, que chama-se Portaria da Potabilidade da Água, dá pra ver o que é permitido ter na água hoje. A gente fala muito de coliformes fecais. Mas e os agrotóxicos são permitidos? E os solventes? E metais pesados? Todos eles são permitidos.

O litro de água que você bebe hoje, de acordo com essa portaria, pode ter 13 tipos de metais pesados, 13 tipos de solventes, 22 tipos de agrotóxicos diferentes e 6 tipos de desinfetantes. Hoje, a questão mais importante na contaminação da água não é mais a bactéria, mas toda essa contaminação química.

Essas portarias de potabilidade da água aumentaram cada vez mais o limite de contaminação. Por quê?

Wanderlei Pignati – Se você comparar essa portaria com a da União Européia, vai ver que aqui tem 22 tipos de agrotóxicos enquanto lá pode ter, no máximo, cinco. Os limites lá são ínfimos.

Enquanto lá você pode ter 20 microgramas de glifosato, aqui pode ter 500 microgramas. E ainda querem subir para mais. A primeira portaria, de 1977, podia ter 12 agrotóxicos, 10 metais pesados, zero solventes e zero derivados de desinfetantes. A seguinte já é de 1990. A vigente é de 2004. Isso acompanha o crescimento da população urbana e rural, que se reflete na água. Os agrotóxicos são a poluição rural. Não se faz um tratamento adequado da água, só tiram os coliformes, botam cloro e fazem um tratamento primário. Esse tratamento, de 100 anos atrás, é feito por decantação.

Você coloca o produto, ele decanta, vai todo para o fundo, aí você aspira. É como limpar uma piscina. E os produtos químicos que ficaram dissolvidos na água? Quem usa muito solvente são as indústrias urbanas. Metais pesados são usados nas indústrias urbanas e na agricultura também, junto com os fertilizantes químicos. Aquilo se acumula durante anos e sai na água. A portaria da potabilidade da água reflete a legalização da poluição urbana e rural.

Como o desenvolvimento urbano e rural foi crescendo, as portarias foram permitindo cada vez mais?

Wanderlei Pignati – Sim, porque essas substâncias vão sendo usadas cada vez mais. Depois, na revisão da portaria, já querem aumentar o limite. Querem tirar alguns agrotóxicos antigos e colocar outros novos. É uma sociedade sem muita informação e sem muita indignação. A grande mídia fala de limite máximo de resíduo como se fosse uma banalidade. Tudo isso é permitido na água? O leite da vaca tem um monte de coisa permitida também, agrotóxicos que são muito usados no pasto e vão parar na carne e no leite.

Agora, quando é carne para exportar e existe esse limite de resíduo, aí fazemos as análises. Às vezes, volta soja e carne porque não foram aprovados pelo nível de resíduo de lá [do país importador]. Alguém já viu incinerar aqueles vários navios de soja que voltaram? Depois que o produto saiu da indústria e foi para o supermercado daqui, seja carne, frango, soja, milho, quem fiscaliza?

A vigilância sanitária do município ou do estado tem que ir fazer as análises, e não se faz isso de maneira rotineira. Quando fazem análise de algum produto, analisam o coliforme fecal. Vêem se aquele produto entrou em putrefação. Mas vai fazer análise de resíduo de agrotóxico, que é cara?

Não fazem as análises por falta de estrutura?

Wanderlei Pignati – Por falta de estrutura, mas não tem estrutura porque não tem investimento. Mas para exportar não fazem as análises? E para cuidar da saúde do boi e da soja? Existe muito dinheiro para a vigilância à saúde no Brasil, mas não para o homem. Existe a vigilância do boi e da soja. O SUS do boi e da soja. A vigilância do boi e da soja tem escritórios do governo do estado nos 142 municípios, com agrônomo, veterinário. Tem mais de 20 carros. Quem é que faz toda a estrutura para vacinar 27 milhões de cabeças de gado do Mato Grosso?

Fazem campanha, o veterinário vai todo mês na fazenda ver se vacinou ou não contra febre aftosa. O fazendeiro compra a vacina, tudo bem, que é o custo menor. Aqui, no Mato Grosso, você tem 500 mil crianças abaixo de cinco anos e qual é a cobertura contra sarampo, hepatite, meningite, tuberculose? Vacinou quantos por cento das crianças? As 27 milhões de cabeças [de gado] estão todas vacinadas, do contrário não são exportadas. A infraestrutura é com o dinheiro público, mas os bois são de dinheiro privado. Com a soja, é a mesma coisa. Tem toda uma estrutura para não espalhar a ferrugem, que é um fungo da soja. Os agrônomos da Saúde tiram amostra, orientam os fazendeiros, fazem análise. O boi para exportar recebe cuidado, mas o que fica aqui e vai parar no supermercado, não.

O Mato Grosso é o maior produtor agrícola e maior consumidor de agrotóxico do país. O senhor acha que a alta produtividade de Mato Grosso depende do agrotóxico?

Wanderlei Pignati – As duas coisas estão ligadas. Cada vez se consome mais. Há dez anos, o hectare de soja consumia 8 litros e não 10 litros de agrotóxico, como hoje. Porque hoje você tem uma série de plantas já resistentes aos vários tipos de agrotóxicos. Então, primeiro você usa mais para ver se resolve. Depois, você troca por outro mais tóxico.

Mas é viável eliminar os agrotóxicos?

Wanderlei Pignati – Se você partir do sistema e começar a substituir a semente, sair desse domínio da semente, lógico que é viável, em grande escala. Como acontece em Sertãozinho, o maior produtor de açúcar orgânico do mundo. Eles exportam 99,9% dos produtos para União Européia. Hoje em dia a UE está preferindo nossos produtos orgânicos. Hoje tem algumas fazendas produzindo soja orgânica ou mesmo a soja tradicional, não transgênica, que já consome menos agrotóxico.

A UE prefere a soja não transgênica não só por causa do gene da bactéria que foi colocado junto com o da soja, mas também por causa dos resíduos do agrotóxico. Tem um nível de glifosato maior e depois, para dissecar, é usado o diquat ou paraquat, que é proibido na UE. Na China, na Índia, nos países do Oriente Médio e da África, esses produtos entram. Vamos levar a poluição para os nossos irmãos da África, da Ásia, que lá não tem controle nenhum. A sociedade precisa abrir os olhos e se mobilizar.

O governo Lula manteve esse modelo de desenvolvimento?

Wanderlei Pignati – Manteve, inclusive incentivou muito. Ele entrou dizendo que faria reforma agrária e fez praticamente nada. Ele fez 10% do que foi prometido. Em relação aos fazendeiros, ajudou o investimento na produção do biodiesel, da cana, ajudou a arrumar os portos, as estradas, mantendo algumas coisas do Fernando Henrique Cardoso. Por exemplo, manteve a antiga lei Kandir, em que os produtos rurais são isentos de imposto de exportação e do ICMS, então produzem soja e não fica um tostão aqui. Só produto industrializado é que paga imposto. Então, por que a gente produz tanta soja, exporta e mantém pouca industrialização aqui?

A carne é a mesma coisa, se você industrializar o que tem no frigorífico e transformar em salsicha, linguiça, aí paga imposto. E ainda vieram os governos estaduais, acabando com o ICMS.

Agrotóxico não paga ICMS, mas medicamento paga. Carros usados na agricultura, como tratores, não pagam ICMS aqui em Mato Grosso. São um monte de benesses que os governos federal e estadual deram ao agronegócio. Para a agricultura familiar, deu um pouquinho, para não dizer que não deu nada. Deram 95% aos grandes e 5% para a agricultura familiar.

Essa assistência técnica que o governo dá para os grandes produtores de boi e soja não tem nos assentamentos rurais. O governo manteve o modelo e ampliou mais ainda com o negócio do biodiesel, do álcool, dizendo que é a energia mais limpa do mundo. É mais limpa quando está dentro do navio, pronta para exportar, pois aqui dentro o álcool é a energia mais suja do mundo. E agora o biodiesel. Tem que desmatar, usar agrotóxico, fertilizante químico, é o que mais emprega trabalho escravo, é o que mais está matando trabalhador na zona rural, inclusive de exaustão. Polui com os detritos dessas indústrias rurais.

Nossa gasolina tem que ter 20% de álcool e se consome muito nos carros a álcool. Agora, por decreto governamental, o diesel é 5% biodiesel. E de onde vem? Se engendrou toda uma campanha para dizer que viria da mamona, do girassol, de produtos que incentivariam a agricultura familiar. Mentira, hoje, 95% vem do óleo de soja. O Mato Grosso é um dos maiores produtores de biodiesel. Você pega o óleo de soja, que é um alimento, e transforma em óleo para ser misturado com o diesel lá em Paulínia [São Paulo]. O Lula incentivou isso. A maior indústria de biodiesel do Brasil fica aqui em Barra do Bugres e há dois anos o Lula veio aqui inaugurar. Agora já tem dezenas no país todo. Assim como o álcool, com o qual poderia se produzir açúcar e outros alimentos em vez de ser produzido para carros.

Do governo Dilma pode se esperar alguma mudança?

Wanderlei Pignati – É continuidade do governo que prioriza o desenvolvimento industrial urbano e rural nesse mesmo modelo. Pode piorar ainda mais se passar essa reforma do Código Florestal. Não é o governo da Dilma, é de vários partidos, como foi o do Lula. Um monte de empresários que permitem e mantêm esse modelo. A gente pensou que o governo Lula fosse mudar, não digo acabar com o capitalismo, mas, pelo menos, mudar um pouco essa correlação. Melhorar a agricultura familiar, ir no sentido da agroecologia, dar o mesmo privilégio de financiamento para os grandes e pequenos produtores. Nada disso aconteceu.

Lula ampliou o sistema de crédito para a agricultura familiar. O senhor não acha o suficiente para inverter o rumo do desenvolvimento?

Ele ampliou no orçamento, mas no financeiro, quem conseguiu pegar? Grande parte dos assentamentos não tem uma legalização que pode ir lá pegar o financiamento. E se conseguir pegar, cadê a assistência técnica para ele produzir? A agricultura familiar vive um drama. Os pequenos produtores podem pegar 10 mil reais e o grande pega 10 milhões, 20 milhões. Desses 10 milhões de reais, ele vai investir oito e com os outros dois milhões, ele compra apartamento, outras coisas.

O pequeno, que pegou 10 mil reais para produzir, é com muito sacrifício, bota toda a família para trabalhar. São políticas iguais para o grande e para o pequeno — e não funciona assim. Tem de ter uma estrutura de crédito, de manejo, de assistência, que hoje não há. O grande produtor tem seus agrônomos. O pequeno, não. Fica sendo uma política mais demonstrativa, “dei tantos milhões”. Mas quantos pegaram? E os que pegaram o financiamento, quantos cumpriram aquilo? O pequeno gosta de cumprir. Os grandes não precisam, porque depois vem a anistia, eles não pagam impostos

Fonte: http://www.viomundo.com.br/entrevistas/wanderlei-pignati-dinheiro-para-a-vigilancia-de-boi-e-soja-tem-para-a-saude-do-homem-nao.html

quarta-feira, 13 de abril de 2011

A campanha nacional contra o uso de agrotóxicos


Mais de 20 entidades da sociedade civil brasileira, movimentos sociais, entidades ambientalistas e grupos de pesquisadores lançaram uma campanha nacional, de caráter permanente, contra o uso dos agrotóxicos no Brasil.

A campanha pretende abrir um debate com a população sobre a falta de fiscalização, uso, consumo e venda de agrotóxicos, a contaminação dos solos e das águas e denunciar os impactos dos venenos na saúde dos trabalhadores, das comunidades rurais e dos consumidores nas cidades.

O secretário-executivo da Articulação Nacional de Agroecologia (ANA), Denis Monteiro, apresenta os objetivos da campanha.

“A primeira questão é que nós precisamos estabelecer uma coalizão, uma convergência ampla dos movimentos da área da saúde, da agricultura, comunicação e direito, para fazer a denúncia permanente desse modelo baseado no uso de agrotóxicos e transgênicos que tornou o Brasil campeão mundial do uso de agrotóxicos; e os impactos são gravíssimos na saúde dos trabalhadores, no meio ambiente, na contaminação das águas. ’’

Segundo Monteiro, além do caráter de denúncia, a campanha pretende também apresentar à sociedade o modelo proposto pelas entidades, mais saudável, baseado na pequena agricultura.

“Outro campo de articulação é mostrar para a sociedade e avançar na construção de outro modelo de agricultura, baseado na agricultura familiar, camponesa, em toda sua diversidade, dos povos e comunidades tradicionais, assentamentos de reforma agrária, e que este modelo sim pode produzir alimentos com fartura, alimentos de qualidade, com diversidade e sem uso de agrotóxicos. Temos estudos que mostram que a agroecologia é viável, produz em quantidade e em qualidade, e o local para a agroecologia acontecer são as áreas da agricultura familiar. Então outro campo de articulação importante é avançar na construção destas experiências em agroecologia que a gente já vem construindo, multiplicá-las pelo país, mostrando que este é o futuro da agricultura, e não vai ter futuro para o planeta se a gente não construir este modelo alternativo ao modelo que está aí’’

Monteiro aponta ainda que a atuação no âmbito das políticas públicas também se constituirá em um eixo importante da campanha.

“A Anvisa tem um trabalho de análise de resíduos de agrotóxicos e alimentos, que precisa ser ampliado para mais culturas, ter aumentada sua abrangência; está também fazendo reavaliações de agrotóxicos que têm um impacto terrível na saúde, propondo restrição ao uso e banimento de produtos. Por outro lado, precisamos avançar nas políticas direcionadas à agricultura familiar, para que elas possam fomentar o resgate da biodiversidade, o resgate das sementes crioulas, possam fortalecer as experiências de comercialização direta dos agricultores familiares com os agricultores. O Programa Nacional de Alimentação Escolar precisa ser efetivado, uma alimentação de melhor qualidade nas escolas, que o dinheiro público usado para alimentação escolar seja destinado à compra da agricultura familiar – a lei aprovada ano passado obriga que no mínimo 30% seja destinado para a compra da agricultura familiar; temos que lutar para que esta conquista seja efetivada.’’

Para o integrante da Via Campesina Brasil e da coordenação do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), João Pedro Stedile, a campanha pretende propor projetos de lei, portarias e iniciativas legais e jurídicas para impedir a expansão dos agrotóxicos.

“Seria uma boa iniciativa que os municípios começassem a legislar, porque é possível que as câmaras proíbam o uso de determinado veneno no seu município, e que a própria população fiscalize. Mas isso não basta ser iniciativa do vereador, é preciso que toda a sociedade se mobilize para garantir, inclusive, que o comércio não venda, que os fazendeiros não usem e que, afinal, nós vamos criando territórios livres de agrotóxicos, e vocês vão ver como a qualidade de vida vai melhorar muito nesses municípios.”

Stedile ainda avalia a natureza do uso dos agrotóxicos no Brasil e suas graves consequências.

“Nós estamos aplicando um bilhão de litros por ano, e isso representa, em média, cinco litros de veneno por pessoa. Não há parâmetro similar em qualquer outra sociedade do planeta, nem sequer nos Estados Unidos, que são a matriz indutora de toda a utilização de venenos na agricultura a partir da Segunda Guerra Mundial.”

Para Stedile, a redução e a eventual erradicação do uso de agrotóxicos dependem, fundamentalmente, da conscientização da população.

“Então nós esperamos que, daqui para diante, possamos congregar este conjunto de forças sociais, desde os movimentos sociais, dos trabalhadores, dos pesquisadores, dos médicos, das universidades, dos institutos de ciência, para fazermos uma grande articulação nacional e, de fato, conseguirmos paulatinamente ir diminuindo o consumo de venenos, até chegarmos, quiçá, em médio prazo, à eliminação total do uso de agrotóxicos na agricultura brasileira – o que seria uma grande conquista para toda a sociedade. Para que se tenha uma idéia, eu acho que a campanha contra os agrotóxicos é muito parecida com a campanha contra o fumo, porque no fundo o tabaco também usa muito agrotóxico, o tabaco é um veneno, causa gravíssimos problemas de saúde para a população, e somente de uns dez anos pra cá é que a sociedade brasileira começou a se conscientizar e fazer uma campanha contra o cigarro. E nós conseguimos reduzir: 30% da população eram fumantes e, hoje, só 12% são fumantes’’

De acordo com Letícia Silva, da Anvisa, é preciso que a campanha consiga promover uma grande consulta junto à sociedade brasileira sobre o tema.

“Não sei o tempo: quando colocamos a possibilidade de retirada de um produto agrotóxico do mercado, muitas vezes a gente recebe poucas manifestações favoráveis à retirada daquele produto no mercado, e muitas manifestações pela manutenção do produto no mercado. Então acho que a primeira coisa, a mais simples – e que independe até de uma grande mobilização – são as organizações da sociedade mostrarem o que estão pensando a respeito, mostrar o seu desejo com relação aos produtos agrotóxicos. Querem realmente que sejam controlados? Que produtos precisariam ser banidos, quais estão causando intoxicação? “

A campanha nacional contra o uso de agrotóxicos também promoverá iniciativas ligadas à educação – com a produção de cartilhas para as escolas – e realizará seminários regionais e audiências públicas.

Reportagem: Maria Mello.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/9576-A-campanha-nacional-contra-o-uso-de-agrotoxicos

terça-feira, 12 de abril de 2011

Mercado dos agrotóxicos, legislação e irregularidades


O Brasil é o principal destino de agrotóxicos proibidos no exterior, segundo dados da Organização das Nações Unidas (ONU). Pelo menos dez variedades vendidas livremente aos agricultores, no Brasil, não circulam na União Europeia e Estados Unidos. Para fabricantes e fornecedores, os riscos de prejuízo são mínimos. Desde 2002, apenas quatro produtos foram barrados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).

Um exemplo é o endossulfam, uma substância considerada altamente tóxica e associada a problemas reprodutivos. Por isso é vetado em 45 países. No entanto, a comissão formada pela Anvisa, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (Ibama) e Ministério da Agricultura decidiu que o produto será banido somente em 2013. Em 2009, o Brasil importou mais de duas mil toneladas do endossulfam, de acordo com a Secretaria de Comércio Exterior. Para a gerente de normatização da Avisa, Letícia Silva, isso é resultado da pressão das empresas.

“A pressão sempre é no sentido de avaliar mais rápido determinado produto, para que ele possa chegar ao mercado mais depressa e passar à frente de outras empresas. No caso de reavaliação, existe pressão para o produto não ser reavaliado. Isto significa poder tirá-lo do mercado. Isso ocorreu tanto no âmbito político, com tentativas de sustar a reavaliação toxicológica iniciada pela Anvisa, como também no âmbito judicial. As empresas ingressaram com três ações diferentes para impedir a reavaliação daqueles 14 produtos agrotóxicos que Anvisa colocou em avaliação em 2008.”

A pressão das empresas passa por diversas instituições. Em 2010, as empresas Shell e Basf conseguiram reverter uma condenação bilionária, que indenizava ex-funcionários de uma fábrica de agrotóxicos de Paulínia, que ficaram doentes por conta do contato com os produtos químicos. A presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul, Regina Miranda, avalia que a legislação está sofrendo modificações a partir dos interesses das empresas.

“A regulamentação não é clara. E ela vem mudando progressivamente, numa postura de criar essa confusão dos legisladores para judiciar o uso irregular. Numa hora, o agrotóxico é proibido, mas liberam o genérico dele, que recebe outro nome científico e é liberado, mas o nome comercial é proibido. Existe uma confusão em tudo isso. Pouca capacidade do Estado de acompanhar, regular e capacitar agricultores para o uso. Então, ele contamina o trabalhador da indústria que fabrica, contamina o agricultor que o utiliza, no solo, e as pessoas que bebem água contaminada e comem os alimentos com agrotóxicos.”

Um total de 2.195 marcas de agrotóxicos estão registradas no Brasil. Segundo o sindicato do setor, 400 toneladas de produtos sem registro já foram apreendidas desde 2001. O comércio ilegal movimenta R$ 500 milhões por ano.

Letícia Silva, da Anvisa, explica como é o processo de adulteração, a partir do exemplo da empresa israelense Milenia, autuada, em 2009, por fabricar agrotóxicos com formulação diferente da permitida.

“Ela buscou o registro com uma formulação. Aquela formulação colocava o produto como extremamente tóxico. Ela apresentou uma nova formulação e obteve o registro do produto como ‘classe 3’, que é medianamente tóxico. Era um produto utilizado na cultura do fumo, um antibrotante, inibidor de crescimento. Nós tínhamos coletado o produto no mercado e o submetido a uma análise. O INC, da Polícia Federal, constatou que a formulação do produto não era a mesma que havia sido registrado. Quando chegamos [na linha de produção], constatamos que ela tinha adulterado a fórmula e estava produzindo uma fórmula sem registro, que é um produto ‘classe 1’, extremamente tóxico”.

O monocultivo é o principal destino dos agrotóxicos. O integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA) Frei Sérgio Görgen afirma que a política de crédito beneficia a monocultura e impõe dificuldades para a produção diversificada.

“Uma única cultura agrícola em uma enorme extensão é induzida pelo crédito, pelos insumos, pela rede de compra e pela indústria. Você quase não consegue sair disso. E quando é soja, é só transgênica, não tem semente convencional. Não tem insumo para manejo de cultivo convencional. Então, o agricultor é obrigado a fazer. E se um assentamento estiver numa região dessas, a maioria ou produzirá soja ou estará fora do mercado. Há uma indução forçada, uma pressão do modelo econômico e político do país para que o monocultivo tome conta de algumas regiões.”

O uso dos agrotóxicos está ligado também ao comércio dos transgênicos. Dados do primeiro semestre de 2010 do Ministério da Agricultura apontam que, de cada quatro variedades de milho lançadas no mercado, três são transgênicas.

As novas variedades de sementes transgênicas surgiram com a promessa de reduzir o consumo de agrotóxicos. Para o coordenador do Greenpeace Iran Magno, o processo foi inverso.

“A promessa era a de que as sementes transgênicas trariam benefícios ao meio ambiente, porque diminuiriam o uso de agrotóxicos. Mas o que está surgindo - e é um fenômeno que já acontece no Brasil- o uso intensivo de glifosato estimulou o desenvolvimento de algumas ervas daninhas resistentes a este produto, as superervas; e os produtores estão utilizando agrotóxicos cada vez mais agressivos ao ambiente e à saúde. Na região Sul, por exemplo, há agricultores utilizando o 24-D, que é um dos ingredientes do ‘Agente Laranja’. Então, o surgimento destas superervas já enterrou as promessas de que os transgênicos iam trazer benefícios ao meio ambiente e à economia do produtor. Eles estão comprando mais agrotóxicos e utilizando os mais agressivos.”

Para a pesquisadora da Universidade Federal do Ceará (UFC) Raquel Rigotto, nem mesmo os grandes produtores suportam o alto custo dos agrotóxicos.

“O preço dos venenos tem sido um custo importante para as empresas. Hoje, elas já começam a se interessar por tecnologias de agricultura orgânica, não por princípio ético de respeito à natureza, mas por causa do custo dos agrotóxicos nos processos de produção dela. Na produção de abacaxi, este custo é de 45%. A reversão desse quadro depende da imposição de limites para esse modelo produtivo. E estes limites devem ser colocados pelo Estado.”

Pesquisas apontam que a disponibilidade de nutrientes fundamentais para a saúde é menor em alimentos produzidos com agrotóxicos. Além disso, o organismo humano não é capaz de eliminar os resíduos ingeridos. A atriz Priscila Camargo considera que o problema não pode ser encarado com naturalidade.

“Nós estamos consumindo, segundo pesquisadores importantes – gente da maior seriedade –, cinco litros de agrotóxicos por ano, cada pessoa. Já pensou em você ficar tomando um lixo químico? A situação é muito grave. Eu fiquei muito impressionada com as informações. A população não tem acesso a isto, porque a grande imprensa não divulga. Nós temos direito a um alimento de qualidade, temos direito a um alimento natural, a uma água natural, como Deus fez.”

Reportagem: Jorge Américo.
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Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/9571-Mercado-dos-agrotoxicos-legisla%C3%A7%C3%A3o-e-irregularidades

Contaminação dos alimentos e a saúde pública


Um ditado indiano diz que a gente é aquilo que come. A alimentação sempre ocupou lugar de destaque desde as sociedades milenares. As pessoas comiam para satisfazer as necessidades do corpo, mas também da mente. A comida também se encarregou de perpetuar culturas de povos, passando receitas e costumes de geração para geração, até os dias de hoje.

No entanto, se a gente é o que come, não temos muito o que comemorar. Em nome da correria do dia-a-dia, a alimentação variada de antigamente, com legumes, verduras e frutas, tudo cozido e até mesmo plantado em casa, deu lugar a pães, bolachas, comidas instantâneas e enlatados.

O resultado dos novos maus hábitos foi comprovado em agosto de 2010. O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou pesquisa em que mostra que a obesidade já é uma epidemia no país. Desde a década de 70, o déficit de alimentação diminuiu, mas o excesso e a obesidade estouraram. Tanto que o IBGE estima que, se for mantido o ritmo de crescimento de pessoas acima do peso, em apenas 10 anos o Brasil terá se igualado aos Estados Unidos.

Ou seja, o brasileiro está comendo mais, no entanto, com menos qualidade, como explica a nutricionista Regina Miranda, presidente do Conselho de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável do Rio Grande do Sul (Consea).

“Há exemplo do trigo, batata, derivados de trigo como pão e macarrão, são dominante numa dieta diária. Isso, sem sombra de dúvida, empobreceu a alimentação”.

A má alimentação não se restringe apenas a ter uma dieta empobrecida e com pouca variedade por causa da dita falta de tempo. Também é consequência de um novo padrão alimentar que vem sendo imposto com a industrialização dos alimentos. As pessoas têm comida barata à disposição, mas com pouco valor nutritivo, carregado de açúcar, sal, conservantes e gordura hidrogenada. A mudança na alimentação, embora atinja toda a sociedade, é mais perversa entre os mais pobres, analisa Regina.

“O que faz com que as pessoas muito pobres, que têm uma renda baixa, acabam mais destes alimentos porque são mais baratos. Alimentam maior número de pessoas durante o mês. O resultado disso tudo uma humanidade obesa. É um sistema que obesifica as pessoas, que adoecem muito de doenças relacionadas a maus hábitos alimentares como diabetes, pressão alta, cardiopatia”

Neste novo padrão, a comida deixou de ser um alimento e passou a ser tratada como uma mercadoria, vendida aos consumidores, à população. Quem nunca escolheu, no supermercado, a laranja maior, mais lustrosa, a mais bonita? São essas as características que definem o valor nutricional dos alimentos? Há prateiras específicas até mesmo para as crianças, com bolachas e salgadinhos com carinhas e diversos sabores.

Para a nutricionista Regina Miranda, não é a aparência o que deve contar na hora de optarmos por uma alimentação mais saudável, e sim a sua essência.

“Não comemos mais alimentos, comemos mercadoria. Aquilo que vou comer estão embutidos outros valores em troca que não são necessariamente importantes para a minha saúde. Tem valor como uma mercadoria que tem que gerar lucro, tem que ter tempo de prateleira, estar maquiada”.

Muitas vezes, a comida mais bonita e que pode parecer mais apetitosa aos olhos não é necessariamente a melhor para a nossa saúde. Isso porque para deixarem o alimento com essa “boa” aparência, os agricultores usaram agrotóxicos na hora de plantar e produzir. Em 2009, o Brasil ultrapassou os Estados Unidos e se tornou o líder mundial no uso de veneno agrícola. Foram consumidos 1 bilhão de litros por ano no país. É como se cada brasileiro consumisse, em média, 5 litros de veneno por ano.

A pesquisadora Rosany Bochner coordena o Sistema Nacional de Informações Tóxico-Farmacológicas (SINITOX). Ligado à Fundação Oswaldo Cruz, o sistema centraliza e divulga os casos de envenenamento e intoxicação registrados na rede nacional. Os casos mais registrados pelo sistema são de efeito agudo, que ocorre quando a pessoa apresenta reações logo após a intoxicação.

No entanto, os casos crônicos, em que os efeitos aparecem após a exposição por um longo período aos agrotóxicos, são em grande maioria e não se restringem mais aos agricultores, que lidam diretamente com o veneno. De acordo com Rosany, atinge toda a população, apesar das dificuldades para comprovar que doenças que hoje afetam a população, como câncer, estão relacionadas aos venenos agrícolas.

“Há 10 anos, com certeza não tinha o consumo que se tem hoje. E se você olhar em termos de câncer e tudo mais, essas doenças aumentaram bastante. Se olhar o mapa das doenças hoje, vê que algumas diminuíram com saneamento, vacinas e com algumas coisas que foram feitas. E outras que vêm aumentando. Até porque a vida média aumentou. Mas a questão do câncer chama muito a atenção. Não sei se é uma coincidência, mas se ouve muito”.

Ainda há os problemas ambientais, como lembra o integrante da coordenação nacional da Via Campesina, João Pedro Stedile.

“Afetam o meio ambiente porque destroem os micronutrientes do solo, contaminam a água do lençol freático, evaporam e voltam com as chuvas. E finalmente, se incorporam com os alimentos e as pessoas que consomem estes alimentos acabam ingerindo pequenas doses permanentes de veneno que vão se acumulando no seu organismo e que afeta, em primeiro lugar, o sistema neurológico e, em segundo lugar pode degenerar as células e se transformar em câncer”

Em 2009, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) constatou que mais de 64% das amostras de pimentão analisadas pelo Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos apontam quantidade de resíduo tóxico acima do permitido. A Anvisa também encontrou , em todos os alimentos analisados, resíduos de agrotóxicos que não são permitidos no Brasil justamente por serem altamente prejudiciais.

A pesquisadora Rosany Bochner, da Fundação Oswaldo Cruz, desmistifica a ideia de que a quantidade de agrotóxicos utilizada é proporcional à escala de grãos produzidos no país.

“Em várias coisas ele [Brasil] não é o maior produtor. É uma ilusão achar que o Brasil é o maior produtor de grãos e que precisaria ser o maior consumidor [de agrotóxicos]. E o Brasil passou de segundo para primeiro, não se iluda, foi exatamente quando os outros países proibiram o uso de alguns produtos e nós não. Logicamente que se tinha uma oferta muito grande de produtos que vieram para cá. Com certeza vieram com preço menor, que se começou a consumir mais”

João Pedro Stedile responsabiliza o agronegócio e as grandes empresas por impor esse modo de produção, baseado no uso de venenos químicos. Ele sugere, por exemplo, a indenização das pessoas que sofreram com os efeitos dos agrotóxicos.

“Espero que algum dia, inclusive, tenhamos leis suficientes não só para proibir o uso do veneno, mas para exigir que estas empresas indenizem as famílias que tenham pacientes com enfermidades decorrentes dos venenos agrícolas”

Reportagem: Raquel Casiraghi.

Março de 2011.

Fonte: http://www.radioagencianp.com.br/9575-Contaminacao-dos-alimentos-e-a-saude-publica

terça-feira, 5 de abril de 2011

O papel das grandes empresas no mercado dos agrotóxicos


Embora o Brasil ocupe a terceira posição no ranking dos maiores produtores agrícolas do mundo, já é líder no consumo de agrotóxicos. Somente em 2009, foram comercializados um bilhão de litros destes produtos. Dependendo do volume de vendas estimado em 2010 pela Associação Brasileira da Indústria Química (Abiquim), esse recorde pode ser superado. A entidade estima um crescimento de até 8%, em relação ao período anterior.

Ainda de acordo com dados da Abiquim as empresas do ramo tiveram faturamento líquido de US$18,2 bilhões com a produção de defensores agrícolas, adubos e fertilizantes em 2010.

Para manter o nível de consumo, os fabricantes e fornecedores estão financiando a produção agrícola. Este incentivo consiste em fornecer, aos produtores insumos, as sementes, adubos, fertilizantes e pesticidas, além de assistência técnica. O pagamento é efetuado após a colheita, que recebe parte da produção.

Com isto, os produtores ficam reféns destas empresas. Um exemplo está na região do Vale do Rio Pardo, no Rio Grande do Sul, conhecida pela forte presença da indústria fumageira. A integrante do Movimento dos Pequenos Agricultores (MPA), Rosiele Cristiane, denuncia a exploração dos produtores de fumo, que, por meio de contratos, tiram o controle do agricultor sobre a sua produção.

“Antes de iniciar a safra, o orientador agrícola da empresa que presta a assistência técnica, que vai à casa das pessoas, faz o contrato com as famílias. Vê quantos pés de fumo eles querem plantar. Os agricultores assinam esse contrato sem ler: há várias promissórias, em branco também. E este contrato está dizendo que o agricultor não é dono do produto. Ele é o fiel depositário. Isto dá à empresa o direito de buscar o fumo, se o agricultor não entregar. Nos últimos anos, os agricultores estão esperando o melhor preço. Então, no início da comercialização, eles não estão entregando o fumo. Eles esperam até maio, junho, que é a melhor época para vender. Quando o fumo não é entregado para a empresa, e ela tem contratos a honrar no exterior, eles usam dessas artimanhas para buscar o fumo em casa”

A partir deste modelo de financiamento, a venda de defensivos agrícolas, no Brasil, pode crescer de US$ 6,6 bilhões para US$ 8,5 bilhões em cinco anos. No entanto, Rosiele alerta que a pressão das empresas já levou agricultores ao suicídio.

“Eu sempre falo do caso da Dona Eva, que foi uma agricultora. A indústria fumageira chegou à casa dela com o oficial de Justiça e a Polícia. Ela alegou que não tinha nenhuma dívida vencida. Era mês de fevereiro, e a dívida dela só venceria em maio. A empresa alegou ao juiz que ela estava desviando o produto. Ela se sentiu tão humilhada que, no mesmo instante em que eles carregavam o fumo do galpão, ela foi na varanda e se enforcou.”

O mercado mundial de agrotóxicos é dominado por seis empresas: Syngenta, Bayer, Monsanto, Basf, Dow, DuPont e Nufarm. Este negócio mais de US$ 20 bilhões por ano. O lucro cresce com a comercialização dos organismos geneticamente modificados: os transgênicos. As pesquisas na área da biotecnologia permitiram, pela primeira vez na História, o patenteamento de um ser vivo. Segundo o engenheiro agrônomo Horácio Martins, as plantas deixaram de ser espécies vegetais para se tornarem unidades de produção de moléculas.

“A maior parte das moléculas, que são desenvolvidas, não está na natureza. Elas são criadas em laboratórios, e o custo de uma nova molécula, hoje, gira em torno de US$ 250 milhões. Aquele novo germoplasma, o material genético da semente, traz características e propriedades que outras sementes não têm. Ele é inovador e permite, então, ser patenteado.”

A biotecnologia está nas mãos de empresas que controlam quatro áreas: sementes, agroquímicos, farmacêutica e veterinária. Existem cerca de mil princípios ativos de agrotóxicos, que, combinados, criam mais de dez mil formulações. Cada uma dessas formulações gera lucro para as empresas. Horácio Martins explica que as empresas exercem forte pressão sobre o poder público para viabilizar suas atuações na cadeia produtiva.

“Eles têm a patente dos seus produtos, dos princípios ativos que, depois, são combinados para gerar substâncias comerciais. A partir daí, pressionam os governos para que façam legislação, normas internas e um marco regulatório que vai controlar o uso daquela patente, daquele princípio ativo que ela mesma fabricou. Enfim, fabrica o produto e cria regulamentação para controlar o seu uso.”

A Monsanto controla 25% do mercado brasileiro de sementes de hortaliças, que é estimado em 200 milhões de dólares anuais. O domínio das transnacionais sobre a agricultura brasileira conta com apoio do Poder Público. Isto se dá a partir dos investimentos públicos em infraestrutura, isenções tributárias e legislações flexíveis para beneficiar as empresas.

No estado do Ceará, por exemplo, desde 1997, os agrotóxicos estão isentos do pagamento de diversos tributos. A medida foi adotada depois de um decreto do então governador Tasso Jereissati (PSDB).

A isenção é concedida até mesmo para produtos que foram proibidos em seus países de origem. A integrante do Núcleo Tramas, da Universidade Federal do Ceará (UFC), Maiana Maia, avalia que a política de incentivos gera impactos negativos.

“Num contexto em que estas substâncias provocam danos ao meio ambiente, danos à saúde da população, o Estado barateia o custo destes produtos, incentivando o uso de modo que os custos sociais são ‘externados’ pelo sistema público de saúde e pelo sistema público da previdência. Por exemplo, quando o Estado aplica uma política de taxação do cigarro, do álcool, para inibir o uso destas substâncias – porque são consideradas agressivas – e para poder adquirir recursos para financiar o sistema público, uma vez que vai cuidar dos danos, esta lógica ele não aplica para os agrotóxicos”.

Maiana considera que a sobrevivência dos pequenos agricultores depende de um enfrentamento do modelo sustentado na produção em latifúndios para exportação do agronegócio.

“As populações do entorno destes empreendimentos acabam ficando muito vulneráveis, porque elas encontram um Estado que não tem capacidade de fiscalizar. A partir disto, a gente percebe que o embate não é só com as empresas. Existe também um embate que precisa ser feito com estas políticas públicas que beneficiam este tipo de modelo de desenvolvimento.”

Há mais de uma década, a região do Baixo Jaguaribe, no Ceará, está marcada pela produção de frutas em latifúndios por meio da irrigação. Destaque para os monocultivos de banana, melão, abacaxi e mamão.

A expansão das áreas cultivadas representou um aumento de quase 1.000% do uso de agrotóxicos, na região, em quatro anos. Apenas em 2009, foram utilizadas quase 6,5 mil toneladas de produtos químicos.

O impacto na saúde e no meio ambiente foi instantâneo. A Universidade Federal do Ceará detectou, no último ano, a presença de 22 princípios ativos de agrotóxicos na água fornecida para as comunidades que vivem na região. Maia denuncia que, com a falta de monitoramento, vigilância e fiscalização, os resíduos já chegaram ao subsolo.

“Na região do Alto Jaguaribe, fizemos uma coleta ambiental que detectou a contaminação por agrotóxicos no Aquífero Jandaíra. Quando a gente foi esmiuçando esta questão, a gente se deparou com uma legislação do Estado, em que se permite a poluição. Existe uma portaria, nº 518, do Ministério da Saúde, que estabelece valores máximos permitidos de venenos em águas consideradas próprias para consumo humano. Então, a água que as pessoas bebem pode ter veneno. O Estado estabelece isto”.

O Baixo Jaguaribe recebeu, em dez anos, uma chuva de mais de quatro bilhões de litros de calda tóxica. Todo dia uma área de quase três mil hectares é banhada com agrotóxicos. A pulverização é feita por meio de aviões. A população teme os efeitos crônicos para a saúde. Os animais domésticos não estão resistindo, ficam doentes e morrem.

Reportagem de Jorge Américo, da série especial “Os perigos dos agrotóxicos no Brasil”, produzido pela Radioagência NP.

Fonte: http://www.ecodebate.com.br/2011/04/05/o-papel-das-grandes-empresas-no-mercado-dos-agrotoxicos/

sábado, 2 de abril de 2011

Especialistas alertam para o perigo dos agrotóxicos para a saúde humana e o meio ambiente


Especialistas que participaram de mesa-redonda promovida pela Rádio Nacional de Brasília, da Empresa Brasil de Comunicação, para debater o uso inadequado de agrotóxicos nas lavouras, alertaram para a importância de substituir os defensivos agrícolas por produtos de menor toxicidade e também para o perigo do uso de agrotóxicos contrabandeados.

Eles observaram que é preocupante a contaminação dos produtos agrícolas e de origem animal que pode afetar a saúde humana. Professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro e ex-presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, José Luiz Santana, um dos debatedores, ponderou que o uso de defensivos acaba sendo necessário para que a produção agrícola mundial se situe no patamar anual de 2 bilhões de toneladas de grãos.

Por isso, segundo ele, “é preciso que a própria sociedade cobre o emprego correto desses produtos de forma que os efeitos negativos para a saúde do consumidor sejam reduzidos”.

O médico e doutor em toxicologia da Universidade Federal de Mato Grosso Wanderlei Pignatti afirmou que, em 2009, foram utilizados, no Brasil, 720 milhões de litros de agrotóxicos. Só em Mato Grosso, foram consumidos 105 mil litros do produto. Ele indaga “onde vai parar todo esse volume” e defende a reciclagem das embalagens vazias a fim de não contaminarem o meio ambiente.

Pignatti alerta que a chuva e os ventos favorecem a contaminação dos lençóis freáticos. Entre os defensivos agrícolas mais perigosos, ele cita os clorados, que estão proibidos em todo o mundo e ainda são utilizados largamente no Brasil. São defensivos que causam problemas hormonais e que podem afetar a formação de fetos, segundo o médico.

O professor relatou que, nos locais onde o uso de agrotóxicos não é feito com critério, encontram-se casos de contaminação do próprio leite materno, “o alimento mais puro que existe”, o que ocorre pela ingestão do leite de vaca. “A mulher vai ter todo o seu organismo afetado quando o seu leite não estiver puro e os efeitos tóxicos podem ficar armazenados nas camadas de gordura do corpo”.

Ele lembrou ainda há resolução do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento que proíbe a pulverização de agrotóxicos num raio de 500 metros onde haja habitação e instalações para abrigar animais, distância que tem que ser observada também em relação às nascentes.

O professor Mauro Banderali, especialista em instrumentação ambiental na área de aterros sanitários, reconhece que, apesar da cultura de separação do lixo tóxico em aterros que há existe no país, ainda não se sabe exatamente o potencial dos agrotóxicos para contaminar o solo e a água e, consequentemente, os seres humanos pelo consumo de alimentos cultivados em áreas pulverizadas. “A preparação do campo para o plantio é, frequentemente, feita sem se saber se vai vir chuva. Quando o tempo traz surpresas, ocorre a contaminação das nascentes em lugares onde a aplicação foi demasiada”.

O professor José Luiz Santana ressalva que há, no país, propriedades muito bem administradas onde há a preocupação de manter práticas sustentáveis. Ele, no entanto, denunciou que há agricultores que usam marcas tidas como ultrapassadas na área dos químicos e que podem ser substituídas por alternativas de produtos mais evoluídos, disponíveis no mercado.

Para ele, apesar da seriedade do assunto, “não se deve assustar as pessoas quanto ao consumo de alimentos”, já que as áreas do governo que cuidam do tema têm o dever de trabalhar pelo bom uso dos agrotóxicos e, além disso, conforme ressaltou, a agricultura conta com um “trabalho de apoio importante por parte de organizações não governamentais que procuram difundir o uso correto dos defensivos agrícolas.

Fonte: http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-04-02/especialistas-alertam-para-perigo-dos-agrotoxicos-para-saude-humana-e-meio-ambiente